... é obrigatório esclarecer o proletariado de que as batalhas eleitorais são episódios da luta de classes, não têm um significado estratégico, os seus resultados são contingentes em função daquilo que o inimigo de classe tem condições de fazer e, claro, do nível de consciência do proletariado. Escamotear esta questão é contribuir para o atraso na consciência política das massas, é oportunismo eleitoralista, é mentir às massas fazendo-as crer que a libertação da exploração capitalista pode ser conseguida com eleições, é frustrar para o futuro as condições necessárias para essa libertação
Os resultados eleitorais e suas causas na opinião do PCP
Os resultados da CDU nas eleições autárquicas foram insatisfatórios ou não foram bons, como se prefira. A CDU perdeu 7 municípios e ganhou 2, perdeu globalmente 78 505 votos e 23 mandatos, embora tenha subido o número de votos em alguns concelhos. Tendo os resultados da CDU determinada distribuição geográfica e demográfica, verifica-se que, mais nuns lados do que noutros, a CDU perdeu votos de trabalhadores, fundamentalmente, apesar de o voto de membros de outras camadas laboriosas serem também entregues a esta força.
É de grande importância para a luta dos trabalhadores fazer a análise destes números e determinar as suas causas. De qualquer modo, é de sublinhar a tendência de há largos anos para o decréscimo da votação na CDU, desta vez nas eleições autárquicas. Em 2017 perdeu 10 municípios e agora mais 5 (saldo), que não só são muito populosos, como também são os locais de residência da grande maioria dos trabalhadores, na periferia de Lisboa e de outras cidades.
Analisar a situação objetiva e subjetiva com rigor, apurar os erros, verificar o que há a corrigir para o futuro, método subjacente ao marxismo-leninismo e que no campo de funcionamento partidário se chama crítica e autocrítica, são coisas que o PCP não faz, pelo menos publicamente perante os trabalhadores como parte da sua educação política de classe e muito se duvida que o faça perante os próprios militantes. Prefere salientar apenas os aspetos que considera positivos, o que é uma avaliação unilateral.
Pela voz do presidente do seu grupo parlamentar o PCP justifica os resultados como sendo fruto da «linha da menorização» da CDU nos órgãos da comunicação social, da campanha anticomunista, da desfocagem da natureza e objetivos destas eleições, de fatores locais específicos de cada freguesia e concelho, da epidemia e seus reflexos na campanha eleitoral e, em geral, nos contactos com os trabalhadores, para resumir. À exceção do último, a pandemia, todos os outros se manifestaram em todas as eleições desde 1975. Logo, não explicam os resultados destas especificamente. Eles estiveram presentes também nos momentos dos melhores resultados da CDU (e da FEPU e da APU).
É claro, e tem relevância, o facto de, em alguns concelhos e freguesias, o PSD e o próprio BE terem votado «útil» no PS para impedir a vitória da CDU, apesar de esta ter até aumentado o número dos seus votos em algumas dessas autarquias. Esta constatação, contudo, também não é suficiente para explicar todas as outras situações em que este fator não se aplicava.
A realidade é que a CDU vem sofrendo uma pesada erosão do seu eleitorado.
Algumas constatações importantes que deveriam suscitar grandes preocupações
A abstenção continua a ser muito elevada e aumentou de 45,03% para 46,35%, apesar do empenhamento de todas as forças partidárias e do Exmº. Presidente da República no apelo ao voto e no sublinhar do facto de estas eleições dizerem muito mais respeito às condições locais e serem mais próximas dos eleitores. Por que acontece assim? Quem fala com as pessoas, verifica que existem três ordens de razões: porque os problemas dos trabalhadores, do povo e do país nunca são resolvidos independentemente dos partidos ganhadores; acham indiferente para si qualquer resultado eleitoral, porque a sua vida continuará mal seja ele qual for; e porque pura e simplesmente não têm interesse na “política”. Estas razões acabam, no fundo, por ser uma só: os eleitores não se reveem no sistema partidário, burguês acrescentamos nós.
Havendo exceções, na área metropolitana de Lisboa, a abstenção é mais elevada do que a média nacional em autarquias onde reside o povo trabalhador: Amadora, 57,31%, Loures 51,68%, Camarate/Unhos/Apelação, 58,01%, Sto. António dos Cavaleiros e Frielas, 58,43% Alverca e Sobralinho, 54,48%, Vialonga 56,99%, Setúbal (distrito), 54,34%, Charneca da Caparica e Sobreda, 59,32%, Laranjeiro e Feijó, 57,75%, Seixal, 56,45%, Amora, 56,52%, Marvila (Lisboa), 59,11%, Ajuda, 52,59%, Cacém e S. Marcos, 64,51%, Queluz e Belas, 62,27%, Rio de Mouro, 62,09%, Massamá e Monte Abraão, 61,69%. Isto não invalida que a CDU, nalguns destes concelhos e freguesias, especialmente a sul, tenha sido a força mais votada. No entanto, foi significativa a perda do município de Loures e a não recuperação de Almada e Barreiro. No concelho de Lisboa, a CDU sobe em percentagem e em número de votos.
Esta abstenção não foi, seguramente, na sua totalidade, de eleitores da CDU, mas, de um ponto de vista de classe, é um eleitorado esmagadoramente proletário que não votou. É imprescindível dilucidar as causas deste facto.
Há, de facto, uma alteração na composição de classe do eleitorado. Nas grandes cidades como Lisboa e Porto, os habitantes dos bairros populares estão a ser afastados das suas casas fruto das políticas dos governos PS em relação ao preço dos imóveis, das rendas de casa, da “monocultura” do turismo. As grandes concentrações operárias industriais deixaram de existir fruto da desindustrialização do interesse do capital. Este fenómeno não é novo. O proletariado das cidades, no entanto, aumenta nos setores dos serviços.
Acentuaram-se os fenómenos dos grupos de cidadãos, para servir os interesses privados desses indivíduos, e do aparecimento de novos partidos que vêm aprofundar a confusão ideológica.
O Chega consegue 208 178 votos, 4,16% e 19 mandatos, 1 em Braga, 1 em Viseu, 4 em Santarém, 6 em Lisboa, 3 em Setúbal, 2 em Beja, 2 em Faro. Contra eventuais expectativas, é a sul que o Chega tem maiores percentagens de votos e mais mandatos. Damos alguns exemplos de resultados deste partido em zonas urbanas onde a sua percentagem de votação é superior à média nacional: em Lisboa: freguesia de Marvila, 8,84%; freguesia de Sta. Clara, 9,64%; Olivais 6,03%; em Setúbal distrito, 6,43%; Almada 5,63%; Moita, 8,97% e 1 mandato; Seixal, 8,07% com 8,24% na Amora e 1 mandato; no distrito de Lisboa, 6,39%, com 9,97 % na Azambuja; 8,53% em Vila Franca de Xira; 8,42% em Loures e 1 mandato; Sintra 9,09% e 1 mandato, à frente da CDU; Agualva e Mira Sintra com 10.43% e à frente da CDU; Odivelas, 8,71% com 1 mandato e à frente da CDU.
Entretanto, e apenas a título de exemplo, estudando alguns resultados nas freguesias e concelhos onde residem os trabalhadores e há historicamente um maior apoio à CDU, a situação fica abaixo descrita. A conclusão da reunião do CC do PCP de que não é verdade que o eleitorado da CDU se desloca para o Chega merece uma revisão. Os dados abaixo enumerados deveriam fazer-nos pensar seriamente e empreender uma autocrítica corajosa, porque a situação é realmente grave e não se pode esconder a cabeça na areia. Se vontade houvesse, deveria começar um debate interno sério, proceder à crítica e à autocrítica, e também junto dos trabalhadores para aprender com eles o que deve fazer ou corrigir o partido que se diz ser o da sua classe. Obviamente, e lendo o comunicado do CC, isso não vai acontecer. Não nos regozijamos com a situação.
(1) No distrito de Lisboa, a CDU perde 2,49 pontos percentuais e 38 mandatos e o PS também desce. No concelho de Loures, a CDU perde 4,63 pp. correspondentes a 5 525 votos; no concelho de Sobral de Monte Agraço onde a CDU é sempre maioritária, perde 8,35 pp.; em Vila Franca de Xira perde 8,52 pp, 5 047 votos, o Chega ganha 4447 e um Grupo de cidadãos ganha cerca de 1000 votos, o PS tem uma votação muito semelhante nas duas eleições. Na freguesia de Alhandra desse concelho, a CDU perde 9,55 pp., 594 votos, o Chega obtém 395 votos, sobem o PS e o PSD e o BE perde 129 votos; em Vialonga, também freguesia de VFX, a CDU perde 958 votos, o Chega ganha 760, o PS e o PSD sobem, o BE perde votos; no mesmo concelho, na freguesia de Póvoa de Sta. Iria e Forte da Casa, o PS desce, o PSD sobe mas pouco, a CDU perde 1038 e o Chega ganha 1603 votos.
A sul, no concelho do Seixal, a CDU e o PS sobem e o Chega obtém 5022 votos. No Barreiro, o PS sobe 19,14 pp., isto é, 6683 votos, a CDU perde 3329 votos, cerca de 10 pp. e 2 mandatos, o Chega alcança 1477 votos e o BE perde 1292 votos. Aqui, claramente, grande parte do voto CDU foi para o PS.
A importância da ideologia dominante, o mediatismo e a relatividade das eleições para a luta do proletariado
Os eleitores, maioritariamente constituídos pelo proletariado, a classe, de longe, maioritária na sociedade portuguesa, não votam, como é evidente, em conformidade com os seus interesses de classe, votam nos partidos da burguesia. A burguesia vota maciçamente com consciência nos partidos que lhe garantem o domínio e o poder e até vota no diabo se isso implicar derrotas da CDU. Estes votos não nos dizem respeito, mas o voto do proletariado deve importar-nos e fazer-nos refletir sobre o papel da vanguarda junto dele.
É dos livros que a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante. Logicamente, o proletariado despolitizado vota em partidos inimigos dos seus interesses de classe, está submetido à ideologia dominante e só deixa de assim ser quando adquire consciência política.
Toda a ideologia burguesa, e a sua vertente pequeno-burguesa principalmente, é instilada no proletariado e nas camadas laboriosas no ar que se respira. A comunicação social é completamente dominada pelo capital, afirmação absolutamente consensual.
Estes fatores são omnipresentes numa sociedade de classes e deviam ser devidamente apreciados pelas forças do proletariado na teoria e na prática política. Quer isto dizer que é obrigatório esclarecer o proletariado de que as batalhas eleitorais são episódios da luta de classes, não têm um significado estratégico, os seus resultados são contingentes em função daquilo que o inimigo de classe tem condições de fazer e, claro, do nível de consciência do proletariado. Escamotear esta questão é contribuir para o atraso na consciência política das massas, é oportunismo eleitoralista, é mentir às massas fazendo-as crer que a libertação da exploração capitalista pode ser conseguida com eleições, é frustrar para o futuro as condições necessárias para essa libertação. Mas, mesmo a tática oportunista eleitoralista é todos os dias derrotada, como o mostram os resultados destas eleições e das próximas e das seguintes. Sendo verdade o que diz Lenine, que os resultados eleitorais só refletem o estado da consciência das massas, somos forçados a concluir que a consciência política e de classe do proletariado português está em regressão.
Os becos sem saída para onde a tática oportunista eleitoralista conduz o proletariado e as suas consequências
O proletariado não vê saída para os seus problemas no sistema eleitoral burguês e estes sentimentos e a despolitização acentuar-se-ão à medida que sucessivos atos eleitorais dão força a esta constatação.
Como acontece por todo o mundo ocidental capitalista, o proletariado é encurralado entre os partidos da burguesia e vai votando ora na social-democracia em todo o seu espectro, ora em partidos do “centro” ou liberais, aquilo a que se chama partidos de direita, numa alternância sem fim à vista. É assim nos EUA entre democratas e republicanos, é assim em Portugal com o PS e o PSD, na Alemanha, como acaba de acontecer, com os social-democratas e os conservadores, em alianças diversificadas. E os trabalhadores e o povo todos os dias são bombardeados com a ideia de que isto é a democracia. Infelizmente, na maioria dos países capitalistas ocidentais não existem partidos revolucionários que desmascarem a democracia burguesa que é esta, a ditadura da burguesia, e apontem na direção na verdadeira democracia, a democracia proletária.
Já se fez referência ao aparecimento de partidos mais pequenos que a burguesia e a pequena-burguesia lançam. A votação nestes partidos mais não faz do que alimentar esperanças infundadas e de canalizar o descontentamento das massas com a alternância entre os partidos “clássicos”. Foi assim quando apareceu o BE, o Livre, o PAN, ou os partidos ambientalistas (verdes) na Europa ocidental.
Até este momento – a situação pode alterar-se - , o fenómeno dos partidos da extrema-direita já conheceu melhores dias. Na França, até Marine Lepen tem necessidade de se afirmar não fascista. Da única coisa que o poder do capital tem medo é da luta do proletariado e do povo, dos levantamentos de massas ou/e das revoluções. Com as crises de 2008 e da covid, e para a recuperação dos lucros, é preciso aplicar medidas draconianas sobre os trabalhadores e para isso convém evitar a ira das massas e dar a ilusão de que a “democracia” é que nos salva. Relembrando Marx, a democracia burguesa parlamentar é o regime que melhor serve a burguesia.
A aliança com o PS e a diferenciação do PCP e da CDU
A aliança real e objetiva com o PS, mesmo que não traduzida numa aliança formal, contribui para votos nos partidos da burguesia, para a abstenção, para a desistência e a desmoralização, para o desespero das camadas mais baixas do proletariado manifestado em votos na extrema-direita, para o toldar dos horizontes quanto à perspetiva do fim da exploração capitalista, fonte de todos os males que atormentam o proletariado e a humanidade e explicará uma parte da perda de votação na CDU. Mas, com o aumento do descontentamento que a política do PS vai provocar, e veja-se o descontentamento em Lisboa provocado por F. Medina, a CDU pagará caro o apoio que o PCP dá ao PS.
Podemos perguntar por que razão António Costa, neste momento, parece trazer o PCP nas palmas das mãos, lhe faz tantas referências, verbalmente pouco ataca, manifesta tanto “respeito” pela sua autonomia, por que razão o inefável dr. João Soares, a cada domingo, faz referências tão elogiosas ao PCP, lhe passa tantos atestados de democracia, de partido que faz falta ao país, quando há muitos anos foi ele o inventor em política da tática do “abraço do urso” (o abraço do PS ao PCP). É que, contraditoriamente, é do interesse do PS que o PCP não enfraqueça abaixo de determinado limiar. Sendo relativamente menos fraco, o PCP dá peso à solução governativa e parlamentar do PS e dá mais garantias de que a luta de massas se consegue manter a níveis aceitáveis para o capital. Com o PCP demasiado fraco corre-se o risco de que as lutas de classe inevitáveis adquiram um caráter espontâneo e saiam fora de controlo.
Para além disso, o PS e o patronato precisam sobretudo de calma e sossego para a recuperação (dos lucros), de poucos protestos contra as medidas gravosas para os trabalhadores que querem implementar no plano laboral e para a aplicação do dinheiro da bazuca.
Sem uma oposição consequente ao PS, com uma estratégia reformista e uma tática correspondentemente oportunista, o PCP torna-se num partido do sistema burguês que nada vê para além dele e arrasta o proletariado na sua cegueira.
Apesar de continuar válida a consigna da CDU “Trabalho, honestidade e competência”, a verdade é que, lentamente, esses princípios se adulteram e aqui e ali se manifestam traços de semelhança com os outros partidos da burguesia: amor aos cargos, circulação de candidatos entre mandatos e altos cargos em estruturas institucionais autárquicas, diluição dos princípios e dos critérios de classe na escolha de candidatos, a cópia dos estilos de outras forças, etc.
O que nos parece ser mais importante relevar é o afrouxamento dos critérios políticos de classe, o afrouxamento da prioridade dada às medidas a favor das camadas mais desfavorecidas, por exemplo na habitação, um estilo muitas vezes tecnocrático no exercício do poder, uma conceção institucionalista (burguesa) e não classista do poder, o não aproveitamento das oportunidades que esta tarefa proporciona para estimular as lutas e para a elevação da consciência política das massas, uma relação defeituosa com os trabalhadores das autarquias.
A luta de massas e as eleições
O voto do proletariado na CDU expressa uma consciência política que corresponde a uma consciência prévia dos interesses de classe e essa consciência provém da luta travada no presente e da memória histórica das lutas passadas, isto é, não é o voto na CDU e não são as campanhas eleitorais que dão consciência de classe e consciência política ao proletariado porque as massas adquirem consciência em primeiro lugar, pela luta e pelas conclusões políticas que dela retiram. Essas conclusões políticas a retirar cabem ao partido de classe, que, por natureza, deveria ser a vanguarda.
As campanhas eleitorais são importantes para animar uma predisposição de voto e deveriam servir para o esclarecimento político de longo alcance, para a denúncia dos problemas vividos pelo povo e a explicação da sua causa, para dar perspetivas de futuro numa sociedade nova através da luta, para complementar a luta de massas e não para substituir-se a elas. Para os comunistas, as eleições não podem ser um fim em sim mesmas, mas para contribuírem para a luta política pelo poder, objetivo estratégico. Um movimento tático, como são as eleições tem obrigatoriamente de se subordinar ao objetivo estratégico se nos quisermos situar no campo do marxismo-leninismo. O que acontece é o oposto, as eleições são tomadas como um fim em si.
A esperança que se dá ao proletariado e ao povo tem de ser material, científica, assentar na confiança de que a história não acabou e que o futuro lhe pertence e não uma esperança vã sem conteúdo, demagógica que leva ao reforço do inimigo de classe.
As altas votações na CDU em baluartes operários, refletem a experiência passada (muito menos a presente) das lutas operárias no Barreiro, no Alentejo, na cintura industrial de Lisboa, mas também a confiança política histórica que têm no partido de classe.
A luta de massas enfraquecida pelo eleitoralismo leva a uma constante perda de apoio político ao partido de classe e consequentemente à inexorável perda de votos, porque a memória histórica se vai esvaindo e sem luta social o proletariado não adquire consciência de classe e política. As eleições e as campanhas eleitorais não dão consciência de classe, a consciência de classe e a consciência política é que se refletem em votos. Não deixando de ter em conta o peso das condições objetivas que pesam contra a causa dos trabalhadores, as sucessivas gerações de trabalhadores com fracas lutas, com um fraco partido de classe, com um movimento sindical enfraquecido não avançam para novos patamares de luta política e o objetivo do socialismo vai estar cada vez mais afastado. O proletariado industrial, na área metropolitana de Lisboa tem vindo a diminuir em número. As grandes concentrações industriais encontram-se mais a norte, mas na capital e arredores cresce o proletariado dos serviços cuja organização e luta se encontram atrasadas.
A atenção fundamental do partido de classe tem de estar voltada para a luta de massas, para o reforço do movimento sindical, para a organização partidária nos locais de trabalho. Esta é uma tarefa muito difícil, mas não pode ser resolvida com a focalização no trabalho parlamentar, nas autarquias, no exercício de uma parcela muito pequena do poder político com o envolvimento do grosso das forças nas frentes institucionais. Os melhores quadros têm de estar virados para as empresas para as tarefas sindicais e partidárias, mesmo que isso implique um enfraquecimento de outras frentes de trabalho. E o trabalho sindical tem forçosamente de se politizar mais, de educar politicamente o proletariado, de apontar saídas políticas para as lutas, não se pode ficar pela reivindicação de uma “política democrática de esquerda» sem qualquer conteúdo material. Sem quadros ideológica e politicamente educados, conscientes do seu papel não será possível caminhar neste sentido e eles serão apenas tradeuninonistas que o socialismo científico, o marxismo- leninismo, derrotaram inexoravelmente elevando o proletariado à luta política pelo poder.
O proletariado não pode reivindicar ao PS uma política diferente, porque o PS é o partido do capital, do pequeno, do médio e, principalmente do grande. O proletariado tem de impor pela luta os seus interesses, aumentos de salários, direitos no trabalho, saúde para todos, educação para os seus filhos, habitação condigna. A política diferente constrói-se pela luta do proletariado caminhando à frente e seguido pelos seus aliados.
1 Resultados relativos apenas às Câmaras Municipais
Nota
Fontes:https://www.autarquicas2021.mai.gov.pt/resultados/territorio-nacional?election=AF&local=LOCAL-150313. Consultas auxiliares em https://www.publico.pt/autarquicas-2021/resultados?utm_source=notifications&utm_medium=web&utm_campaign=23697
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