Como se sabe, estão marcadas eleições legislativas para o próximo dia 10 de março. Todos nos recordamos das circunstâncias em que tal aconteceu. No quadro político gerado pesou a divulgação mediática de processos judiciais por casos de corrupção em instâncias várias do poder. A divulgação de outros factos semelhantes continua e não se pode pôr de parte que estas acusações possam elas próprias fazer parte de uma guerra de interesses políticos.
Corrupção
Há algo a dizer sobre a corrupção. Primeiro: já Lenine em O Imperialismo fase superior do capitalismo falava das “portas giratórias” entre os cargos governamentais e políticos e os conselhos de administração dos monopólios como traços próprios do capitalismo na sua fase derradeira. Acresce que este fenómeno que mostra a podridão do capitalismo atinge todas as esferas de poder, desde a junta de freguesia ao governo, do parlamento às Entidades Reguladoras disto e daquilo, às comissões especiais para um ou outro fim, às administrações de instituições nomeadas pelo governo, etc., etc, etc. Com isto não se põe em causa a probidade de alguns indivíduos que estão nesse sistema e não são corruptos. Denunciamos apenas o fenómeno em geral e os seus mecanismos. É um fenómeno político e económico objetivo. A parte moral da questão coloca-se pelo facto de o sistema capitalista assentar na exploração de seres humanos por outros, portanto todo ele ser imoral, imoralidade ainda mais visível no capitalismo apodrecido. Em resumo, a corrupção não se limita aos casos recentes tornados públicos, mas faz parte integrante do sistema capitalista em geral em todo o mundo.
Segundo: o poder económico necessita dos seus funcionários políticos para acautelarem os seus interesses na esfera política seja de forma “legal” seja de forma “ilegal”. Muitos atores do processo político são lobistas – ministros, secretários de Estado, membros de gabinetes, vereadores, presidentes de câmara. etc.. E o lóbi é tão necessário ao capital que o PS propõe novas leis para legalizar essa prática.
Terceiro: é necessário que estes funcionários do capital sejam pagos pelos seus serviços ou compensados de alguma forma, na medida em que muitos dos que entram para a “carreira política” o fazem com o objetivo de melhorar as suas condições de vida a todo o preço. É assim que o capitalismo e as suas instâncias políticas funcionam. Deve-se acrescentar que o capital tolera e apoia e estimula a “pequena” corrupção dos seus funcionários para que ele possa roubar o povo em larga escala. Há que pagar aos servidores.
Quarto: Por mais que as leis que possam pôr “ordem na casa”, é um fenómeno intrínseco do capitalismo. Não que se discorde de medidas jurídicas para mitigar a corrupção ou do trabalho das instâncias judiciais para as punir, mas elas não serão capazes de a erradicar. Há crimes de corrupção que aparecem em público na medida em que esteja em causa algum interesse político ou económico de grupos capitalistas e políticos concorrentes. A justiça apresenta publicamente o seu trabalho por ter aparentemente cumprido o seu dever e com isto se atira areia para os olhos do povo. O Chega fascista levanta a bandeira da “limpeza” de Portugal da corrupção quando é ele próprio o mais repugnante e abjeto lobista dos interesses de grupos capitalistas ligados ao anterior regime fascista que, entre outros, o financiam. Trata-se dos grupos Champalimaud e Mello1.
O interesse na realização das eleições
Conhecemos a narrativa do PS, do PSD, do Presidente da República e da comunicação social quantos às razões da dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições. Conhecemos as críticas muito convenientes que o PS faz à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
No entanto, a convocação de eleições não é completamente desfavorável ao PS. Com a eleição do novo secretário-geral, o PS apresenta-se “renovado”, “refrescado”, cheio de energia para fazer uma política diferente em “defesa do povo”, etc.,etc.
O governo caiu no momento de um grande descontentamento social que levou a lutas muito intensas designadamente nos setores da educação, da saúde e por toda a administração pública. O governo estava coberto de lama dos casos e casinhos que o marcaram desde o momento da sua tomada de posse, porque todos os dias a comunicação social, não inocentemente, mostrava a materialização da política de saúde do PS com doentes quase a morrer à porta dos hospitais e escolas onde chovia e não havia professores.
Uma vitória do PS nas eleições vai permitir uma remodelação ministerial profunda ou total que agora vai sair legitimada pelo “voto do povo”, poupando ao PS mais dois anos de instabilidade social se cumprisse totalmente a legislatura. Convenhamos o PS aproveitou a situação tentando sair por cima responsabilizando outrem pelo seu fracasso, neste caso o PR.
As ilusões eleitoralistas
O regime democrático burguês está em dissolução. Os trabalhadores e os povos apercebem-se cada vez mais da fraca importância do voto, do seu voto, para a mudança profunda de que eles sentem necessidade. Eles votam nos liberais, nos sociais-democratas, nos da “esquerda”, nos do centro, nos fascistas e tudo continua na mesma, isto é, a exploração capitalista continua.
Os trabalhadores e o povo não podem deixar-se iludir com duas questões. Uma é que a democracia burguesa, as eleições, os votos, podem resolver os seus problemas. Outra, é que existe liberdade de voto. Na verdade, a esmagadora maioria dos eleitores pensa que o seu voto, a manifestação da sua vontade, pode mudar alguma coisa de essencial na democracia burguesa. A quase totalidade dos partidos que se apresentam a sufrágio representam os interesses de classe do capital, da burguesia e da pequena-burguesia. Os partidos que deveriam representar o interesse dos trabalhadores são silenciados. Os votantes, sem que tenham disso consciência, estão formatados pela ideologia burguesa, dominante, desde o berço até à morte, que impregna a comunicação social, a cultura, as aprendizagens escolares, a família, a religião, etc., só conhecem a democracia burguesa e não conhecem a democracia dos trabalhadores – o socialismo.
O socialismo e a democracia dos trabalhadores, isto é o poder do povo, são diabolizados, classificados como totalitários e assassinos. Dizem que o socialismo mostrou a sua inviabilidade com a derrota da URSS. A perspetiva que as massas têm para o futuro é cortada por um espesso e alto muro do poder da burguesia em todas as suas vertentes, num mundo em que as maiores atrocidades e os crimes mais hediondos são cometidos em nome da “democracia”, da “liberdade”, dos superiores “valores ocidentais”.
A superioridade e a necessidade do socialismo, de uma democracia infinitamente mais democrática que o mais democrático dos regimes burgueses, infelizmente, não é demonstrada e defendida por quem, por medo, devia fazê-lo. Os trabalhadores têm os horizontes fechados num momento em que as contradições capitalistas se agudizam a um ponto que pode levar a uma nova guerra mundial e as condições de vida dos trabalhadores pioram a cada dia em todo o mundo.
Lenine dizia que as eleições serviam apenas para mostrar o grau de consciência política da classe operária.
Sobre o estado da consciência política das massas trabalhadoras, perante os resultados eleitorais do partido que deveria ser dos trabalhadores e não é, retirem-se as devidas lições quando aparecerem os resultados eleitorais em 10 de março e reflita-se sobre as razões que a eles levaram.
Só a força da luta de massas, da unidade dos trabalhadores dentro de cada país e entre os vários países, o internacionalismo proletário, só a orientação dessa luta no sentido de criar condições para a destruição do modo de produção capitalista, pelo socialismo, podem resolver os problemas dos explorados, não são as eleições burguesas.
“Agora é que vai ser”, diz o PS
Nestas circunstâncias, a campanha eleitoral do PS promete uma vez mais que vai resolver os problemas que nunca resolveu, e que criou, sempre que esteve no poder e foram 25 anos depois do 25 de abril.
Por que é que não resolveu, e mesmo agravou, os problemas na educação e na saúde quer no plano dos seus trabalhadores quer no da infraestrutura? Por que é que não revogou as leis laborais que destroem a contratação coletiva e não repôs o princípio do tratamento mais favorável? Por que é que não acabou com as reformas de miséria e os salários de penúria? Por que é que não engrossou a voz contra os bancos e os senhorios, contra os monopólios da energia, eletricidade e combustíveis, das telecomunicações, com as grandes distribuidoras de alimentação, o setor privado da saúde? Por que é que não aplicou impostos pesados contra os ganhos excessivos? Por que é que não resolveu o gravíssimo problema da habitação? Por que não protegeu os jovens e não acabou com a precaridade nem lhes deu empregos?
Chega de perguntas, vamos dar uma resposta simples: a) porque é um partido que serve o interesse do capital e b) porque o país está submetido às ordens dos monopólios da UE, seja qual for o governo de turno do capital.
Portanto, o PS não vai resolver nenhum destes problemas como nunca resolveu e muitas vezes agravou. Com 8 anos de governo o PS teve a hipótese de o fazer, não o fez e não o fará.
Mesmo que as chamas pentecostais do Espírito Santo (propriamente dito) descessem sobre a cabeça do PS e o levassem a fazer outras políticas, Portugal está esmagado e obrigado pelas instâncias da UE e mundiais. O nosso país é explorado pelo sistema imperialista até ao tutano, não tem independência para nada. Os grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros mandam no governo e nos outros órgãos de soberania. A restante burguesia nacional precisa deles para existir e para manter o sistema. Quem, enquanto português, foi convidado para o fórum de Davos? A dona da SONAE e o CEO da EDP.
Só a saída da UE e da NATO podem criar condições para a independência nacional.
Esquerda-direita
As futuras alianças pós eleitorais e o modo como as possibilidades são apresentadas ao eleitorado trazem esta questão para a ribalta.
O que é ser esquerda e o que é ser direita? Não há objetivamente nada que trace um limite entre os dois termos. Estes conceitos, que vêm da revolução burguesa em França em 1789, não podem ser aceites pela ciência do socialismo, porque não têm nenhum conteúdo de classe e falsificam a verdade, escondendo a intenção de confundir os trabalhadores e o povo.
Há uma formulação científica para a questão. Os partidos só podem ser definidos em função dos interesses de classe que representam e, com toda a clareza, quem representa a burguesia - a grande, a pequena e a média burguesias - são o PS, o PSD/CDS, o BE, o Livre, o Chega, a IL e o PAN. Nenhum deles representa a classe trabalhadora, representam vários estratos da burguesia na luta de classes, obviamente uns mais antidemocráticos que outros, com uma posição diferenciada perante o regime democrático burguês.
Portanto, nas eleições não são as eventuais maiorias da esquerda e da direita que se confrontam: são as várias secções dos interesses da burguesia entre si, por um lado, e o proletariado por outro, este último com fracas forças, infelizmente. A social-democracia (PS) tenta chamar a si o proletariado, enganando-o e fazendo-lhe medo com uma aliança de “direita”, e o proletariado apresenta-se “sob uma bandeira alheia”, isto é, sem independência de classe. O PS, servindo os interesses de quem representa, inclui-se a si próprio na esquerda porque lhe dá jeito, mas isto é uma mistificação.
Por que é que a CDU apresenta fracos resultados
Não estamos a falar com base nas sondagens que sempre se apresentam falsas e como uma arma para o condicionamento das consciências dos trabalhadores a das suas opções eleitorais. O facto é que a CDU tem vindo, a cada eleição, a perder votos, seja nas autarquias seja no parlamento. Não é com satisfação que fazemos esta constatação.
Da parte das explicações de ordem objetiva, que não dependem do PCP, não é difícil encontrar razões para que assim aconteça: a desindustrialização e terciarização da economia, o peso crescente
das redes sociais e da comunicação social e a alienação que provoca nas massas, o anticomunismo, o desaparecimento do sistema socialista mundial, etc., etc.
Mas há causas subjetivas e são essas que aqui nos interessam, mas não ficam esgotadas. Num momento em que as contradições capitalistas se agudizam e as condições de vida das massas se agravam profundamente, os trabalhadores não encontram um partido que lhes fale verdade sobre as limitações do sistema, lhes diga que há a perspetiva de uma sociedade socialista pela qual há que lutar e lhes tire as ilusões eleitoralistas; que, ao contrário do que lhes diz o PCP , os seus problemas não têm solução mesmo com muitos deputados, lhes aponte o caminho da luta e não o caminho eleitoral. Perdeu-se a confiança que os trabalhadores e o povo tinham de que o PCP não era um partido do sistema, era diferente dos partidos burgueses, um partido igual aos outros. Na verdade, o PCP há mais de duas décadas que vem perdendo todas as características que faziam dele um partido distinto, comunista. Muito mais se poderia acrescentar, mas esta é a questão central.
O PCP perde votos, mas isso não é o essencial - perde influência e credibilidade junto das massas.
Os trabalhadores que desesperam cada vez mais sentem que os seus problemas necessitam de uma solução radical e não apenas de mais uns cêntimos nas reformas, mais uns euros nos salários. Não é difícil entender que esta é a razão pela qual a maior quantidade de votos se dá nas regiões onde antes existia maior influência do PCP e da CDU.
Aquilo que o PCP não quer ver é que a “geringonça” nada resolveu de fundo. A aliança com o PS, descredibilizou profundamente o PCP aos olhos das massas. Eles precisavam de muito mais do que creches “para todos” e manuais escolares gratuitos. Muito mais do que aquilo que é possível através do parlamentarismo e dos votos e só se alcança através da luta.
Os perigos do fascismo
Por toda a Europa os partidos sociais-democratas, a “esquerda” pequeno-burguesa do sistema que não quer ouvir falar em socialismo, se limita a pedir pequenas reformas e se conluia com os outros partidos da burguesia, está a seguir o mesmo caminho de perda de influência e de votos, enquanto a extrema-direita sobe. Provável e infelizmente é o que acontecerá em Portugal com a subida do Chega e as perdas da CDU.
Por todo o mundo capitalista ocidental os trabalhadores já não aceitam a chantagem que os obriga, em nome do mal menor, a votar num partido social-democrata ou num partido liberal fazendo a mesmíssima política, e muitos procuram soluções na extrema-direita que se finge antissistema.
Conhecemos a experiência histórica da traição da social-democracia alemã aos trabalhadores levando à vitória eleitoral de Hitler.
Os liberais infernizaram a vida aos trabalhadores, a social-democracia nada lhes deu; essa é a conclusão que as massas retiram. Os trabalhadores intuem e constatam que o sistema político e económico burguês vigente não há solução para a sua condição. A fraqueza ou inexistência das forças revolucionárias não lhes aponta a única saída do sistema: o socialismo
Na Holanda, o Partido para a Liberdade (PVV), obteve mais do dobro dos lugares no parlamento do que em 2021; na Itália o partido neofascista de Georgia Meloni chegou ao poder; na Finlândia o partido de extrema-direita participa no governo depois de se ter juntado ao partido maioritário; na Suécia, o partido de extrema-direita é o segundo maior no governo; na França, as sondagens sugerem que se as eleições presidenciais fossem hoje, ganharia Marine le Pen; em Espanha, nas eleições locais, o Vox duplicou o número de votos em relação a 2021. Para não falar na extrema-direita na Ucrânia, na Hungria, na Polónia e nos países bálticos.
Isto dito, é necessário acrescentar que se o fascismo é a ditadura terrorista dos monopólios, é uma forma de a burguesia exercer o seu poder, provém do capitalismo. Durante muitos anos as forças antifascistas tratavam o fascismo na perspetiva de que ele seria algo especial, algo qualitativamente diferente do capitalismo: não, o fascismo é o terror político exercido pelos monopólios. Daí que, o combate ao fascismo tem de ser simultaneamente um combate ao capitalismo. O fascismo é o “ovo da serpente” do capitalismo.
As alianças políticas e de classe antifascistas só são aceitáveis nesse quadro, mas o que vemos são setores democráticos da burguesia e a pequena-burguesia cheios de medo, a pedir a aliança com a classe operária para combater o fascismo, no nosso caso o Chega, sem nenhuma intenção de combater o capitalismo. Pretendem que a classe operária abdique das suas posições de classe para salvar o sistema capitalista aceitando o poder do capital em modo soft . Pedem que a classe operária, no combate ao fascismo vá na frente, dando o corpo às balas, enquanto eles ficam resguardados esperando que o ataque não os atinja.
Estas são as lições da história.
Entretanto, com a maior desfaçatez, o PSD, o Chega, a IL fazem promessas mirabolantes prometendo exatamente o contrário daquilo que ou fizeram enquanto estiveram no governo, ou fariam se lá chegassem. É uma girândola de aumentos de pensões, de descidas de impostos, de subidas de salários mínimos, de economia a crescer, de promessas aos professores enfim, quem dá mais, meus senhores!?
O seu maior problema consiste em que o povo dificilmente se esquece da troika e de Passos Coelho, do assalto aos bolsos dos trabalhadores e das suas famílias.
Se alguém de outro planeta ouvisse o André Ventura a falar, pensaria estar perante um democrata, no mínimo um social-democrata, tão amigo do povo ele se mostra. Mas aqui é necessário dizer ou lembrar que o Chega é o porta-voz dos interesses dos Mellos e dos Champalimaud, os monopólios do fascismo, e que, para lá das cantigas de embalar, o que ele quer é regressar ao fascismo; é racista, é xenófobo, é homófobo, defende a pena de morte, a castração química, e a regressão dos valores ao tempo do antigamente. Um bom exemplo? Milei na Argentina.
Nova geringonça?
Na campanha eleitoral que já começou as massas estão ser postas perante, em face dos resultados eleitorais, a possibilidade de uma aliança de “direita” ou de uma aliança de “esquerda” para um futuro governo. Em caso de uma vitória do PS, bem provável, com maioria relativa, ele procurará compromissos com o BE ou o Livre, ou mesmo o PAN, e, mais do que tudo, gostaria de encontrar no PCP um aliado para a “maioria de esquerda”. O BE já escancarou as suas portas para uma tal solução e, quem sabe, poderá até ter lugares de ministeriais .
Também conforme os resultados, pode suceder até que o PCP não seja necessário para essa maioria.
Temos exemplos não muito distantes dos resultados de tais entendimentos com a social-democracia. Em Espanha, o Unidos Podemos em que participava um partido que se dizia comunista, teve ministérios e depois desapareceu por irrelevância. Agora apareceu o SUMAR com lugares em ministérios em que também participam ditos comunistas. Na Grécia tivemos o SYRIZA embrulhado em folclore de “esquerda” que acabou por se aliar ao capital, traindo o voto que tinha recebido. Nas eleições seguintes venceu a Nova Democracia do espectro político da direita e, mesmo junto de nós, a “geringonça” agora, ou aliança com o PS para a Câmara de Lisboa. Tudo espremido, resulta no enfraquecimento acentuado do campo dos trabalhadores e do seu partido. Esses entendimentos foram os degraus que se ofereceu ao PS para subir.
O PCP já negou a intenção de formar uma nova geringonça com o PS, mas há muitas maneiras de matar pulgas. Poderá haver negociações por baixo da mesa, compromissos diversos desconhecidos, etc. É vantajoso para o PS ter uma máscara de esquerda para enganar os trabalhadores e mais pacificamente conseguir implementar as políticas da UE - que também são as suas - ao serviço do capital, distribuindo migalhas aqui e ali. Sobretudo o que interessa ao PS e aos interesses de classe que representa é entorpecer a luta dos trabalhadores e fazer calar a sua voz espalhando ilusões e promessas, que foi o melhor resultado da geringonça em desfavor dos trabalhadores.
É necessário que os trabalhadores retirem as devidas lições.
Surgem pressões mais ou menos subliminares para que o PCP faça “entendimentos” com o PS.
Surge agora um grupo de personalidades que apela «….aos partidos de esquerda para que apresentem as suas propostas e divulguem os compromissos que estão dispostos a fazer para resolver problemas que atormentam o país, da precariedade à corrupção, da degradação de serviços públicos à pobreza dos idosos e crianças […].
Este repto para “compromissos” quer matar dois coelhos de uma cajadada: por um lado, dar substrato ao BE que escancara descaradamente as suas portas ao PS, reivindicando umas migalhinhas de poder; por outro lado, no que toca ao PCP como partido de esquerda do sistema, se conseguirem atraí-lo a esses entendimentos espúrios, pretendem que a classe trabalhadora e as suas organizações políticas abdiquem de parte ou de todos os seus interesses de classe e estejam dispostas a sacrificá-los pelo «bem comum» de um governo do PS – supostamente melhor do que um do PSD - que, se ganhar, irá continuar a fazer a mesma política ao serviço do capital, política que pode satisfazer alguns interesses da pequena-burguesia à custa dos trabalhadores, mas, seguramente, não os destes últimos. Por que é que estas personalidades não perguntam ao PS a razão de, tendo estado oito anos no poder, não ter resolvido, antes, ter agravado os problemas de que estes senhores se queixam? Além disso, e é o que mostra a experiência histórica, toda esta pequena-burguesia da “esquerda” folclórica se aliará contra os trabalhadores e contra os comunistas em caso de necessidade. O que eles querem é dar o “abraço do urso” aos comunistas.
É o canto da sereia a tentar atrair a classe trabalhadora por caminhos obscuros, onde se esconde o predador que os quer comer. O proletariado não pode jamais abdicar de qualquer dos seus interesses e, por maioria de razão, os seus representantes políticos só podem afirmar o seu compromisso com a classe e desmascarar estas tentativas mal disfarçadas. De resto, mesmo que eles se queiram esconder, têm a cauda de fora: «exigência de um “novo impulso”», militantes e simpatizantes do PS e do BE, representantes sindicais do calibre de um Chora da Autoeuropa e ex-”renovadores” do PCP.
Este filme está visto e começa a ficar visível a árvore que brotou das sementes deixadas pelos “renovadores” e a reconciliação com eles.
As eleições, a campanha eleitoral e o futuro
A campanha eleitoral para um partido da classe trabalhadora deveria consistir, essencialmente, no desmascaramento do sistema capitalista; em tornar visível aos olhos dos trabalhadores e do povo a natureza de classe burguesa dos demais partidos; em mostrar o significado das eleições e da democracia parlamentar burguesa deixando claro que a exploração capitalista não se resolve em eleições mas sim com a luta; desmascaramento do PS como principal responsável pelas dificuldades por que passam o povo e os trabalhadores após a contrarrevolução de 25 de novembro (até, precisamente, por se completar o 50º aniversário do 25 de abril), tornar evidente que o PS engana os eleitores e vai continuar a fazer a mesma política; corresponsabilizar o PSD e seus aliados com a política anti-trabalhadores; expor os perigos do Chega e a razão por que se prevê que vá subir, desmascarar o canto da sereia pequeno-burguês que visa enfraquecer os interesses da classe trabalhadora e comprometê-la com bandeiras que não são as suas; demonstrar o que se esconde atrás do conceito de “democracia” na propaganda capitalista; mostrar que a presença de Portugal na UE é uma forma de o grande capital subordinar e explorar os países mais pobres; lutar pela independência de Portugal e pela saída desse conglomerado imperialista; lutar pela saída da NATO e exigir que o país não contribua de qualquer maneira para essa organização assassina.
Deveria ainda consistir em mostrar a superioridade do socialismo e da sua democracia, fazer ressaltar as conquistas dos trabalhadores nos regimes socialistas, atrair as massas para a causa do socialismo, mostrar a necessidade do socialismo, explicar as causas da sua derrota, elevar a sua consciência política e ideológica, atraí-las para a luta. Em suma, rasgar a perspetiva de que há mais e melhor vida sem capitalismo.
Deveria apelar à luta de massas e mostrar-lhe que as sua reivindicações se alcançam através da luta e não através do voto.
Infelizmente não será assim. Mais uma vez vamos ter a “política patriótica de esquerda”, conceito a que subjaz uma grande interrogação: quem fará essa política? Será o PS que se converte e põe a sua política em marcha atrás? Vai o PCP alcançar o poder? Ou vai o PCP dar uma “mãozinha” ao PS? Responda quem souber. Isto tem implicações fundas no futuro.
Nota: