(Este artigo publica-se em duas partes)
Parte II/II
Portugal é um país submetido ao grande capital. O governo do PS defende e representa os seus interesses
O capital financeiro domina o mundo capitalista. As crises a que vimos assistindo, iniciaram-se na década de 70 com a do petróleo e os seus ciclos vêm-se encurtando no tempo, atingem uma dimensão planetária, adquirem um caráter sistémico. A crise tem origem, principalmente, no capital financeiro em duas vertentes: o excesso de acumulação do capital correspondente à real produção material – acumulação monstruosa da mais-valia produzida pela classe operária mundial; e a especulação financeira, o capital fictício. O excesso de capital é tão grande que ele não pode caminhar com tanto peso.
O sistema capitalista encontra-se em crise profunda. Não é marcadamente uma crise de sobreprodução como as que se desencadeavam nos primórdios do capitalismo, mas uma crise geral, sistémica que evidencia como nunca que o imperialismo é a antecâmara do socialismo.
O nosso país está completamente dominado e vampirizado por ele. Mas não se trata apenas do nosso país. É o que se passa com todos os povos do mundo sob domínio capitalista e dentro de cada Estado, se passa com os explorados.
Portugal de modo algum é soberano para tomar as decisões económicas, financeiras, monetárias (e em todas as outras esferas: política, militar, diplomática, etc.). Os governos de turno da burguesia administram e impõem ao país as medidas que interessam aos monopólios e à grande finança em que se sustentam. Portugal não é pobre em recursos. Está empobrecido por longas décadas de domínio de centros capitalistas mais fortes que levam para fora do país a riqueza produzida pelos seus trabalhadores e à sua custa, levam os lucros de cuja dimensão nem conseguimos ter consciência.
Sem justificar nenhum partido do capital, e o PS faz parte desse grupo, seja qual for o que esteja no poder, com mais ou menos violência, é “obrigado” a fazer a mesma política: explorar os trabalhadores, tirar-lhes salário e sugar-lhes o máximo possível de mais-valia, baixando o preço da mercadoria força de trabalho, roubar e aniquilar os pequenos e médios produtores, reduzir serviços públicos, destruir o aparelho produtivo, satisfazer os lucros da banca e dos monopólios deixando o país enfeudar-se cada vez mais à dívida pública, isto é, pagar ao grande capital bancário o que ele discricionariamente exige. É esta a razão que está por detrás da política das “contas certas”.
Só a desintegração dos blocos imperialistas como a UE e a NATO, para falar no que diz respeito a Portugal e à Europa, pode permitir aos trabalhadores e aos povos definirem as políticas que são do seu interesse e não do interesse dos monopólios e do capital. A desintegração de que estamos a falar não é uma auto-dissolução utópica sem pés na realidade, é a derrota desses blocos pela luta anti-imperialista e anticapitalista da classe operária, dos trabalhadores em geral e de setores das camadas médias.
A ofensiva capitalista
Vendo alguma informação que nos vai chegando e procurando alguma que não chega, constatamos que em França, em Inglaterra, na Alemanha, e possivelmente em mais alguns outros do velho continente, as massas vêm à rua lutar pelos mesmos objetivos que têm levado os trabalhadores portugueses a manifestarem-se: por aumentos de salários, contra o aumento da idade da reforma (França), pela defesa dos sistemas públicos de saúde, pela defesa do direito à educação, pelo direito à habitação.
Estes são até países que estão no topo da pirâmide imperialista, mas os trabalhadores que produzem toda a riqueza que está nas mãos do grande capital – e hoje a maior concentração de capital é a do capital financeiro que submete qualquer outro, característica da fase imperialista do capitalismo -, os povos desses países sofrem dos mesmos problemas.
Os serviços públicos gratuitos e universais e os direitos dos trabalhadores são os últimos redutos das conquistas alcançadas no período seguinte à II Guerra Mundial, sustentadas na luta da classe operária, no seu papel na resistência ao fascismo, na existência da URSS e posterior formação do campo socialista.
Vem agora a guerra na Ucrânia a ser culpada por toda esta ofensiva do capital contra os trabalhadores. Mas eles sabem que se trata apenas de um pretexto, porquanto não esquecem a ofensiva da década de 80 do tempo de R. Reagan e Thatcher, não esquecem a “crise” de 2008-2010, não esquecem, em Portugal, a “austeridade” dos tempos de Durão Barroso, da troika do PS/Sócrates, da pandemia da COVID e tantos outros pretextos do capital para continuar a sua ofensiva.
Na verdade, a guerra na Ucrânia continua porque os Estados capitalistas ocidentais estão interessados na guerra e continuam a fornecer cada vez mais armas e dinheiro. O capital e os seus Estados gastam na guerra o dinheiro que tiram à manutenção das condições de vida dos seus povos, enquanto crescem os seus lucros desmesurados. Não esquecer que Portugal participa neste esforço da guerra imperialista e não só com Leopards e aviões avariados.
A luta dos trabalhadores portugueses
A luta dos trabalhadores portugueses está a desenvolver-se havendo cada vez mais setores a intervir, como o comércio e a hotelaria, para além do setor público onde se destaca a luta dos professores e do pessoal da saúde, ou em torno de matérias mais transversais como a habitação.
Este facto mostra a verdadeira face do PS que ficou menos visível durante o período da chamada “geringonça” traduzida, mais do que em resultados palpáveis e significativos para a vida de quem trabalha, em propaganda e branqueamento de uma política que nunca deixou de ser a que interessava ao capital, mas colocou dúvidas e tolheu a luta de massas. Essa face está agora a descoberto (mais uma vez... ou será que o PS nunca fez esta política?).
Causa espanto que, na oposição, quer o PSD, a IL, ou o Chega, critiquem agora o governo do PS por aumentar os preços, não combater a inflação, não aumentar salários, pelo desastre da política de saúde, pela corrupção, etc., etc., como se, estando no poder, não fizessem exatamente o mesmo, como de resto fizeram no tempo de Cavaco Silva, Barroso, Santana e de todos os outros, e até como se a corrupção não fosse um traço inerente a todas as formações políticas do poder da burguesia seja de que partido for.
Daí que seja necessário combater, estabelecendo a verdade, a falácia que representam os conceitos de “esquerda” e “direita” que a ideologia burguesa instila a todo o instante na cabeça dos trabalhadores e ninguém combate. Estes conceitos não servem para uma interpretação da realidade que seja útil aos trabalhadores para tornar consequente a sua luta. Uma política que rouba os salários é de “esquerda” ou de “direita”? Se considerarmos que o PS é uma força de “esquerda”, chega-se aqui a um paradoxo. Ao “defender” o aumento de salários ou o SNS a IL é de esquerda? Não! Está a mentir. Daí que, na interpretação política materialista dos factos, o problema tem de ser visto de um ponto de vista classista, isto é, que classe ou classes serve uma determinada política. E que o que define um partido é a sua prática política e não o rótulo que a si mesmo se coloque. Assim vista a questão, tanto o PSD como o PS servem os interesses da burguesia. O “S” do PS e dos outros partidos “socialistas” escondem o papel da traição aos trabalhadores da social-democracia desde 1914.
Como muitas vezes disse Álvaro Cunhal, um partido não se define pelo seu nome, mas pela sua prática.
É esta mistificação que também está na génese da grande falácia da bondade da “alternância” como traço definidor da “democracia”. Tudo é areia que se atira aos olhos dos que trabalham para que não tomem consciência do reacionarismo que evidencia a podridão da democracia burguesa na fase imperialista do capitalismo. Esta “democracia” não serve nem tem emenda. Os explorados exercerão o poder de uma forma totalmente diferente. Construirão a democracia – o poder da maioria – de quem trabalha, o socialismo. Os exploradores terão de abandonar o palco da história, estão a mais, não são precisos patrões para “darem” trabalho, porque, na realidade, os patrões não “dão” trabalho, tiram trabalho dos braços e das mentes dos trabalhadores.
Não há dúvida de que a luta dos trabalhadores portugueses, ainda que em crescendo tal é a violência da situação a que estão submetidos, neste momento histórico, não se encontra ainda ao nível de combatividade e politização que é necessária para derrotar a política do governo PS, defender direitos e alcançar novas conquistas. Mas é esse o caminho. A luta tem de se intensificar e de chegar a setores mais vastos de trabalhadores e de camadas médias e tem de ter objetivos políticos táticos e estratégicos.
Entretanto, toda a luta por reivindicações imediatas tem de apontar aos trabalhadores a solução última dos seus problemas e a satisfação das suas necessidades – o socialismo. Não o fazer, reduz ao sindicalismo atrasado o papel da vanguarda que deve apontar este caminho para falar com seriedade aos trabalhadores.
Embora talvez não o saibam expressar, os trabalhadores e o povo estão fartos da democracia burguesa e do seu sistema partidário e parlamentar que nada resolve e é a fonte de corrupção que delapida as riquezas nacionais. Podemos vê-lo nas altas taxas de abstenção nos atos eleitorais. A ideologia burguesa incensa e defende com unhas e dentes tal sistema como a “verdadeira democracia” e tapa com essa cortina de betão as perspetivas mais largas de futuro para os trabalhadores e todos os explorados. Todos os dias António Costa e o inefável senhor Presidente Marcelo, tratam de camuflar as divergências e contradições do sistema com aquela frase lapidar : «é a alternância democrática», «é a democracia a funcionar», «o que é natural é que todas as opiniões, a favor ou contra, se manifestem». Mas, no fim, quem decide é o poder capitalista, seja ele PS, PSD ou qualquer outro e o senhor Presidente apoia o que lhe der mais jeito.
Há quem apareça a dizer que a luta de massas serve para convencer o PS a fazer uma política de “esquerda”. Os mesmos dizem também que o PS faz uma política errada e que é necessário corrigi-la. Ou é ingenuidade ou má-fé. O PS faz uma política corretíssima… para defender os interesses do capital e não pode ser convencido a mudar as sua política porque não pode mudar o seu ADN de partido burguês. O PS só pode ser “obrigado à força” a aplicar qualquer medida do interesse dos trabalhadores e do povo com a luta de classes, a luta de massas, de que as massas saiam vitoriosas.
Está na hora de relembrar aos trabalhadores os avanços que o socialismo trouxe ao mundo e a sua infinita superioridade em relação ao capitalismo. Está na hora de apontar o poder popular, o poder dos trabalhadores, como a saída deste labirinto capitalista. Está na hora de desmascarar a avalanche sufocante da ideologia burguesa e a sua diabolização do socialismo perante as massas. Por muito distante que tal objetivo se encontre, é hora de falar verdade às massas e combater as conceções teóricas de que deve haver uma etapa “democrática avançada” prévia ao objetivo final. Essa “democracia avançada” nunca existiu como experiência histórica em qualquer lugar do mundo.
Está na hora de dizer às massas que é necessário reconstruir um novo e verdadeiro Movimento Comunista Internacional em torno do marxismo-leninismo e dos seus princípios científicos, da defesa do socialismo como a forma mais avançada que a sociedade humana conheceu, da necessidade da revolução proletária para substituir o capitalismo pelo socialismo.
Queremos uma “política alternativa democrática e de esquerda” à semelhança da que existe em Espanha, em que o respetivo PS está aliado ao Podemos coligado com a Izquierda Unida de que o P”C”E faz parte (e até há dois ministros “comunistas” no governo), e na Grécia, onde o SYRIZA mentiu despudoradamente às massas e capitulou totalmente perante o poder burguês? É isto que queremos para o nosso país e para os trabalhadores portugueses?
A menos que se considere que uma nova aliança política espúria com o PS, desta vez com o BE, e provavelmente o Livre, pode alcançar tal objetivo. Pode tal aliança, eventualmente em construção, resolver algum problema dos trabalhadores e do povo? Pode uma aliança política destas aproximar a substituição do modo de produção capitalista pelo modo de produção socialista? Pode a pequena-burguesia representada por estes partidos mais pequenos fazer alguma coisa pelo proletariado? Deve o proletariado partilhar com a pequena-burguesia a direção da luta em defesa dos seus interesses de classe? Pode o partido que diz representar o proletariado aliar-se de novo ao PS, representante do inimigo de classe? Sabemos que não deve. Falemos verdade, então, diga-se com clareza ao que se vai para que os trabalhadores e o povo façam o seu juízo.
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