E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TRABALHADORES E DO POVO
As movimentações de forças
A guerra na Ucrânia continua e não se sabe quando e como terminará. É impossível, na fase imperialista do capitalismo, evitar as guerras, porque a existência da concorrência é uma lei geral do capitalismo. Desde o início do século XX, na passagem do capitalismo à fase imperialista, ela exerce-se ao nível de conglomerados capitalistas gigantescos que se sobrepõem às fronteiras dos Estados.
A Rússia invadiu a Ucrânia porque a sua integridade estava em jogo, perante o cerco que a NATO lhe montou junto às suas fronteiras ocidentais, fazendo tábua rasa dos acordos firmados em 2015 em Minsk entre a Rússia, a Ucrânia e as Repúblicas Populares de Donestk e Lugansk para terminar a guerra movida pelos fascistas ucranianos contra os povos daquelas repúblicas. À volta da Rússia, 14 Estados que fizeram parte da URSS, tornaram-se membros da NATO. Tratava-se e trata-se de, por um lado, defender um espaço vital para a sua segurança e defender a sua própria existência como potência capitalista, depois de, após a derrota do socialismo, não se ter deixado dissolver no bloco capitalista ocidental e ter seguido um caminho próprio ao contrário do que os EUA e a UE esperavam.
Por outro lado, trata-se das tentativas do polo imperialista norte-americano de atacar a Rússia usando para isso os seus “aliados” capitalistas ocidentais coligados em torno da NATO. As provocações contra a Rússia de há muito que estavam em curso e a guerra começou verdadeiramente em 2014 com os ataques dos nazis ucranianos contra os povos russos do Donbass que provocaram mais de 14 000 mortos, e onde também se viu valas comuns, torturas e execuções e o massacre na Casa dos Sindicatos em Odessa. A guerra da Ucrânia é, como bem têm dito muitos comentadores, uma guerra por procuração em que os EUA comandam os cordelinhos contra a Rússia por intermédio da Ucrânia, da UE e da NATO.
Esta guerra veio acelerar e agudizar a níveis muito perigosos a concorrência entre blocos de interesses económicos geoestratégicos. Com este conflito, os EUA visam recobrar ou tentar recobrar as suas forças e o seu domínio de potência imperial.
O capitalismo ocidental sente o terreno a fugir-lhe. Os EUA estão em decadência enquanto potência mundial. Contudo, o animal ferido é um animal mais perigoso e, no quadro da NATO constituem o principal perigo para a paz no mundo. Os EUA de hoje não são a potência mundialmente mais forte como o foi depois da II Guerra até aos dias de hoje. Têm pela frente um contendor que, dentro de pouco tempo, será mais forte do que eles – a China, de que dependem em muitos domínios e que tem aumentado sua influência em várias partes do mundo – na Europa, na Ásia, na América Latina, em África.
O imperialismo americano aproveita a iniciativa russa para impulsionar o seu domínio económico, e militar designadamente sobre a Europa, onde, parece, têm dado passos. Conseguiram pressionar a Alemanha a desistir do Nordstream 2 que traria mais gás russo para alimentar a sua indústria e continuam a pressioná-la para não importar qualquer gás da Rússia, o que jogará a favor dos EUA que lhe vende o seu gás muito mais caro. Conseguem que a UE aumente os seus orçamentos militares em detrimento, em primeiro lugar, das condições de vida dos seus povos, mas também, seguramente, em detrimento do crescimento económico noutras áreas. Conseguem reforçar e alargar a NATO e o seu domínio sobre ela em aliança com a Alemanha que se rearma a um ponto nunca visto desde a II Guerra e reforça a sua indústria militar.
O excesso de capital financeiro na economia capitalista pode agora ser canalizado para a indústria da guerra. Depois da constatação do “erro” cometido ao deslocalizar para a China, Coreia e outros países asiáticos a sua indústria, os países capitalistas ocidentais falam agora na reindustrialização.
Com as sanções contra Rússia e as ameaças a países que não se ponham ao lado dos EUA, a guerra mostra sua verdadeira face económica imperialista. Mas as sanções viram-se também contra quem as impõe. E, assim, o mundo assiste a uma crise generalizada: aumento geral de preços, interrupção das cadeias mundiais de distribuição, interrupção de canais de distribuição da energia, falta de cereais para a alimentação de milhões de seres humanos, fome, etc. .
Esta guerra veio mostrar com mais evidência a interdependência das economias a nível mundial que nada poderá fazer andar para trás, preparando as condições objetivas para o desmantelamento do capitalismo e apontando, a nível mundial também, a nova ordem socialista que inevitavelmente lhe sucederá. Só com o socialismo a humanidade poderá viver definitivamente em paz e satisfazer as suas necessidades com o desenvolvimento pleno das forças produtivas.
Quanto mais as potências ocidentais se unem contra a Rússia, mais fortalecem as alianças a oriente, designadamente da Rússia com a China, mas não só, que afirma que a sua relação com a Rússia é «uma das relações bilaterais mais cruciais no mundo.”1
Mas também crescem os perigos de novas guerras e de novas aventuras colonialistas por matérias-primas fundamentais para novas formas de produzir energia ou produzir mercadorias tecnologicamente avançadas. O facto de o imperialismo ocidental ter capacidade de submeter, de pôr a ferro-e-fogo países colonizados na busca dessas matérias-primas, não o tornam menos dependente, isto é, a sua dominação é, ao mesmo tempo, a manifestação da sua dependência.
Em resumo: o conflito dos EUA com a Rússia tornou evidente o desenvolvimento em todo o mundo de movimentos tectónicos de rearrumação de forças tendo por base a perda da hegemonia mundial do capitalismo ocidental/EUA e o surgimento de novas potências.
Os povos pagarão com o seu sacrifício esta loucura bélica
Começa a ser evidente que as sanções contra a Rússia têm um efeito reflexo. O capitalismo dá-se perfeitamente conta disso, mas endossa o pagamento da fatura para os trabalhadores e os povos porque o lucro é a máquina que faz funcionar o capitalismo. Grandes potentados económicos estão a faturar como nunca. E mais irão faturar quando se tratar da reconstrução da Ucrânia e do pagamento do material de guerra para lá enviado. Os milhares de milhões que o orçamento europeu vai enviar para a Ucrânia serão para entregar como pagamento às grandes empresas que vão fazer a reconstrução e que venderam o material de guerra.
Os complexos militares-industriais dos EUA e da Europa têm interesse no prolongamento da guerra, mesmo que o material bélico enviado seja destruído pelos russos antes de começar a funcionar. Isso ainda é melhor porque vendem mais! A Alemanha rearma-se, desenvolve ainda mais a sua indústria de guerra, hoje é o 3º país do mundo com o maior orçamento militar.
Os povos começam a dar-se conta e a reagir à diminuição do poder de compra dos salários com o aumento da inflação. A fome faz-se sentir mais agudamente não apenas nos países mais pobres da Ásia e da África, mas também entre os pobres dos países ricos. As regras do capital são iguais em todo o lado.
Esta guerra está a favorecer a concentração e centralização capitalistas, a favorecer a integração capitalista em blocos e polos imperialistas que estão a rearrumar-se em função de alianças geoestratégicas tendo como pano de fundo os interesses económicos, e a agudizar as contradições do sistema.
A ditadura da opinião única e da ideologia burguesa
É sempre em nome da “democracia” que o imperialismo ocidental desencadeia os mais horrendos ataques a povos e países soberanos. Os mais vis e criminosos interesses do capital surgem sempre disfarçados com o “amor à democracia” e a devoção aos “valores ocidentais”.
A guerra em que estamos mergulhados por meio da propaganda, gera em torno do ódio aos russos, da assimilação dos russos à URSS para demonizar a Rússia e o socialismo; em torno do anticomunismo do branqueamento do fascismo e do nazismo e da exortação do capitalismo e da sua “democracia” como modelo eterno para todos os países e civilizações.
No nosso país, articuladamente com os centros ideológicos e de propaganda de guerra, a comunicação social difunde a narrativa fabricada pelo imperialismo. Jornalistas não submetidos a esta ordem são afastados. Militares, cientistas e profissionais da guerra, são afastados dos ecrãs e constantemente atacados por partilharem uma visão avalizada do conflito militar e geoestratégico. As mentes são submetidas 24 horas a estas lavagens ao cérebro.
Joga-se com os sentimentos humanos de solidariedade com as pessoas atingidas pela guerra para virar a opinião pública contra a Rússia. Dia e noite o nazi Zelensky entra nas casas das pessoas como herói e patriota. Parlamentos, organizações imperialistas e tutti quanto escutam discursos deste títere que, mais do que provavelmente, serão elaborados pelos “conselheiros” a mando dos EUA e da NATO que o rodeiam.
Em suma, estabeleceu-se a ditadura de uma narrativa única, aquela que é favorável às grandes potências da UE/NATO/EUA sobre o conflito em curso. Os comunistas são atacados de todas as formas e acusados de serem pró-Putin. Ninguém pode ser “pró-Putin”, “simpatizante russo” (obviamente fica daqui excluída a atividade de espionagem) nem mesmo, simples defensor da paz, sob pena de ser acusado de apoiar as tragédias daquela guerra e o sofrimento dos povos envolvidos. Marcas publicitárias e grupos económicos fazem publicidade à custa da “solidariedade” com a “Ucrânia”. O PS e o seu governo, o Presidente da República têm o atrevimento de criticar os comunistas (e não só, obviamente) a este respeito.
Mais: o PS, ou o seu Secretário-Geral , ou o sr. Primeiro Ministro, arroga-se, com condescendência, dizer que nunca irá “ilegalizar” o PCP por esta razão, como se o PS tivesse algum poder político, constitucional, moral, crédito ou papel históricos sobre a força do povo e muito menos pode pronunciar-se sobre as decisões soberanas e o rumo que a classe operária, os trabalhadores e as suas organizações políticas e sindicais possam tomar a respeito do que quer que seja para defesa dos seus direitos e rumos políticos da forma que entenderem.
Posta de parte a chicana política em torno de alguns acontecimentos, ressalvadas as questões de segurança nacional que competem a instituições muito específicas, imigrantes russos não podem ser solidários com os ucranianos, irmanados pela necessidade de sobreviver que, nos seus países, derrubado o socialismo, não conseguem encontrar. Russos são discriminados, denunciados, atacados, organizações nazis ucranianas passeiam-se alegremente pelo território nacional, têm voz quase diária na comunicação social para apoiarem a causa da guerra e, também eles, chegam ao ponto de fazer manifestações à porta do Partido Comunista Português sem que as autoridades reajam, e, sendo estrangeiros, designadamente a senhora embaixadora da Ucrânia em Portugal, de se pronunciarem acerca da existência de um Partido Comunista.
Sem que nenhum órgão de soberania reaja ou tenha sequer vergonha. De resto, vergonha foi o que não houve, quando o Parlamento, acolitado pelo governo e o Presidente da República promoveu, escutou e aplaudiu a intervenção de um títere de extrema-direita. Sobre todos os presentes na Assembleia caiu a nódoa da vergonha nacional.
Assim vai a “democracia” no nosso país. E assim, espera-se que para sempre, caem as ilusões dos que esperavam que o PS deixasse de ser o lobo com a pele de cordeiro com que procurou travestir-se como partido de esquerda e aliado confiável para melhor enganar o povo. É pena que alguns se tenham deixado ir na história do Capuchinho Vermelho.
O militarismo e o belicismo.
Uma das consequências deste conflito é o perigoso aumento do militarismo e a ameaça de uma III Guerra Mundial que, se acontecesse, seria a última porque deixaria de haver mundo. A NATO procura alargar-se à Suécia e Finlândia. Aproxima bases e armas da fronteira russa – e não chega informação sobre o que está a fazer na região do indo-pacífico contra a China.
Acrescenta o seu potencial militar, fabrica mais armamento. Estimula o funcionamento do complexo militar-industrial. Obriga (junta-se a fome com a vontade de comer, perdoe-se-nos a expressão) os compartes a comprarem e fabricarem mais armamento, envolve-os em manobras militares a leste que assumem aspetos provocatórios, aumentam as despesas militares nos orçamentos dos respetivos aliados. A Alemanha rearma-se mais fortemente desde a II Guerra, o Japão, país desmilitarizado depois dela, também se rearma. Verbas cada vez mais monstruosas acrescem à despesa dos Estados, em detrimento das condições de vida dos povos, não só daqueles cujos Estados fazem parte da aliança terrorista como das dos povos mais desfavorecidos e dominados pelo colonialismo.
Ao mesmo tempo que se alega não haver dinheiro para aumentar os salários da Administração Pública, para a atualização das carreiras de centenas de milhares de profissionais injustiçados e desmotivados, para aumentar o número de trabalhadores onde fazem falta gritantemente, designadamente na saúde e educação e noutros setores. Masá dinheiro para sustentar um corpo de 240 militares envolvidos na guerra da Ucrânia e para fornecimento de material de guerra agora letal.
O governo aloca 2% do OE 2022 às despesas militares. Há muito tempo que era necessário reforçar o Orçamento para as Forças Armadas. Mas agora, ao invés de se dotarem as forças em meios e pessoal no sentido útil da defesa nacional, trata-se de amarrar o país ao belicismo da NATO, de compra de material que a NATO acha que Portugal precisa para desempenhar missões no estrangeiro ao serviço de interesses alheios às necessidades do povo e do país e mesmo contra ele, porque são alvo de ataques da NATO países com os quais Portugal tem relações amistosas. Em caso de represálias, o país será prejudicado. Nada que importe ao governo do PS.
As tropas que foram enviadas para o conflito devem regressar, não podem ser sejam enviadas novas forças porque Portugal não deve envolver-se na participação direta de na guerra. As verbas do Orçamento de Estado no âmbito da defesa sirvam o interesse da defesa nacional e não o cumprimento de missões NATO, Portugal tem de sair desta aliança terrorista e lutar pela paz, defendendo uma resolução diplomática do conflito.
O papel da UE e Portugal.
A posição de Portugal neste conflito tem sido confrangedora, sem um resquício de dignidade nacional e com uma subjugação sem limites aos ditames da NATO e da UE.
O Parlamento e o governo com a complacência da Presidência da República dispuseram-se a ouvir Zelensky na Assembleia da República e ovacionaram-no; permitem a ação de grupos nazis ucranianos; permitem que organizações patrióticas nacionais sejam achincalhados por eles. As instâncias judiciais permitiram a deslocação do fascista Mário Machado à Ucrânia para combater…
Tão grave como tudo isto, o sr. Primeiro-Ministro passeia-se por países do leste europeu para sublinhar o seu apoio ao regime fascista da Ucrânia, visita a Ucrânia e o títere ultra-direitista que tem como presidente, oferece-se para apadrinhar a entrada da Ucrânia na UE, coisa que não se sabe quando e se acontecerá. Oferece o porto de Sines como plataforma de circulação de crude e gás vindos de outros continentes para fazer um by-pass à Rússia.
Mais. Se está na cara que os EUA querem dominar a UE aliando-se mais firmemente com ela, o governo PS português está ao lado de todas as manobras imperialistas venham elas dos EUA ou das instâncias imperialistas da UE, servindo a soberania do país numa bandeja ao grande capital.
O aprofundamento da integração do capitalismo ocidental prossegue e Portugal dispõe-se a ser um ator secundário mas diligente, tornando meridianamente clara a dependência da burguesia nacional dos potentados económicos imperialistas ocidentais. Para além do porto de Sines como plataforma do mercado do gás e do crude que António Costa anda a promover na estranja, outras funcionalidades estão conferidas a essa zona: fábrica de hidrogénio verde, armazém de energias, plataforma logística em geral, manipulação industrial do lítio a extrair das zonas beirãs e nordestinas do país e talvez outras mais escondidas nos segredos dos deuses por enquanto. O investimento na ferrovia não se faz porque a linha de Sintra está sobrelotada, mas para integrar mais o país na divisão internacional do trabalho tocando-lhe o papel de fornecedor de serviços. Cabe ao país movimentar a massa imensa de mercadorias cujo transporte se prevê caber-nos em sorte, cabe a Portugal ser o resort da Europa e de outros países ricos. A economia nacional será, assim, ainda mais terciarizada e dependente do exterior. Produção para o mercado interno para substituir importações, soberania alimentar, energética, tecnológica do país, uma maior autossuficiência em produtos industriais, isso não cabe no PRR nem na política do governo PS.
A pretexto da transição energética, preparemo-nos para ver vastos territórios nacionais, especialmente a sul, quiçá destruindo outras potencialidades económicas, designadamente a agricultura, cobertos de painéis solares. Teremos então o nosso Alentejo de potencial tão rico, coberto de estufas, painéis solares, oliveiras espanholas de cultivo intensivo, campos de golfe e hotéis na costa. Muitos milhares de milhões de euros derramados pela cornucópia dos fundos europeus estão já adjudicados aos empreendimentos do ramo energético (EDP, GALP…) e das comunicações, estes sob a capa da transição digital.
Fruto de todas as movimentações económicas, políticas e militares, a UE alarga-se cada vez mais, assim multiplicando as contradições e os diferentes interesses de vários países, o que, obviamente dificulta a convergência na tomada de decisões. Para resolver este problema, está em curso a ponderação do reforço de mecanismos e estruturas decisórias a funcionar por maioria e não por unanimidade nos casos previstos nos tratados. Deve esperar-se daqui uma soberania dos Estados ainda mais amputada, decisões mais imperativas ainda e o reforço do papel das potências mais fortes em detrimento dos países mais fracos, que têm sido ao longo destes anos os povos o do sul da Europa, mas também dos países mais pobres do leste do continente.
A luta dos trabalhadores
No OE2022 não há dinheiro para os trabalhadores do setor público, não há dinheiro para os reformados. O patronato não quer negociação coletiva nem aumentar salários. O PSD chama a este um orçamento de austeridade e nós estamos de acordo (tirando a hipocrisia do PSD). É essa a opção de classe do PS: o grande capital e o imperialismo, a UE e os EUA. O PS pratica esta política não por ser totalmente vesgo ou vesgo pela metade. Esta submissão a interesses, vamos dizer, alheios, são a manifestação clara do quanto a burguesia nacional depende dos monopólios e do crédito monopolista. A burguesia nacional depende desses monopólios, do crédito bancário que os capitais monopolistas financeiros lhe quiserem fornecer, dos mercados onde a deixarem atuar para comprar e vender. Portanto, tem de estar integrada no sistema e obedecer às suas condições se quiser sobreviver. Neste momento, como governo de turno do capital, cabe ao PS a representação dos interesses desse grande capital maioritariamente estrangeiro.
O OE2022 é de austeridade para os trabalhadores. Os testas de ferro dos monopólios da UE autorizam que não se cumpra os critérios das dívidas nacionais em percentagem do PIB por causa da guerra. Mas os papagaios do grande capital já avisaram Portugal: têm de ser prudentes, não podem esbanjar dinheiro em aumentos salariais, pois a todo o momento as regras voltam a aplicar-se, avisam. A voz canora do governador do Banco de Portugal até cantou a abertura da sinfonia.
Aproxima-se a tempestade perfeita. Após a crise financeira de 2008, da pandemia e agora da guerra na Ucrânia, o capital uma vez mais se prepara para recuperar o sistema podre à custa dos trabalhadores. Há que resistir, há que lutar, há que apontar o caminho para o futuro socialista.
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