Parte I/II
Nunca, como hoje, a palavra “democracia” foi tão usada para condicionar o proletariado e as massas em geral. Se pretendemos elevar a sua consciência política e de classe, se pretendemos tirar as amarras ideológicas que o capital semeia por todos os recantos passíveis de manobrar e arrastar as massas, temos de desvendar o que se esconde por detrás desse conceito que assume um papel fundamental no condicionamento das massas. O capital impõe a sua palavra de ordem “democracia”.
As organizações do proletariado não podem continuar a usá-lo do mesmo modo que a burguesia, prendendo cada vez mais irremediavelmente os trabalhadores na sua teia, pelo contrário, têm de a desmascarar impiedosamente.
A “democracia” e a luta de classes no plano ideológico
A luta ideológica é a manifestação da luta de classes no plano das ideias. A ideologia dominante é a ideologia da classe dominante. Só deixará de ser hegemónica com a mudança da classe no poder. Tal como Marx e Lenine não se cansaram de dizer, a ideologia pequeno-burguesa perdurará bastante tempo depois da tomado do poder pelo proletariado. Lenine considerava que a erradicação desta ideologia entre as massas era uma das mais difíceis tarefas que o proletariado e o socialismo teriam de cumprir.
Os instrumentos da difusão da ideologia burguesa são, como nunca se viu, incrivelmente poderosos. Esses meios, embora haja outros como a cultura e a religião, operam hoje com a chamada comunicação social que começou com a imprensa escrita de massas e agora continua também no espaço cibernético. Todos esses meios pertencem ao grande capital, capital global, ou são comandados por ele. Ao seu serviço, são outros tantos inimigos da ideologia do proletariado.
As armas ideológicas que a burguesia usa contra o proletariado, hoje, são inimaginavelmente mais poderosas do que alguma vez ela teve desde que se tornou a classe dominante. A batalha ideológica atingiu um nível global.
O capital possui e comanda redes globais de contra-informação.Detém centros que se dedicam a tentar dominar o mundo por todas as formas, entre elas a ideológica, como a CIA e outras organizações escondidas em ONG, instituições de caridade, seitas religiosas, etc., que lançam os seus tentáculos globais. Sustenta legiões de jornalistas e fazedores de opinião para o seu uso na batalha ideológica. Dispõe de dezenas de milhares de funcionários para intervirem na rede ao serviço dos interesses do imperialismo. Têm universidades inteiras dedicadas à investigação de formas de dominar o proletariado pelo pensamento. Dispõe de gigantescas empresas de entretenimento como o cinema e os videojogos, para imporem a sua ideologia anticomunista ea alienação aos produtores-consumidores.
Mais do que mentir e esconder factos, o inimigo ideológico produ-los, manipula-os, construindo “narrativas” interpretativas de processos e factos à luz dos interesses malévolos do capital imperialista, particularmente perigosas porque não há “narrativas” alternativas no campo ideológico inimigo que consigam ter a divulgação das primeiras. Portanto, são essas as “narrativas” que dominam as massas.
O capitalismo imperialista sabe – não são só os proletários que estudam o socialismo científico - que está condenado, apenas tenta sobreviver com as barbaridades que a todo o momento provoca no mundo.
A burguesia, como um todo, a gigantesca, a grande, a média e a pequena sabe, pela ciência, ou pelo instinto, que o capitalismo está condenado como formação social histórica, o que a aterroriza de morte. Em 1848 o Manifesto do Partido Comunista abria a sua proclamação com a expressão “anda um espetro pela Europa”. Portanto, a burguesia trava a sua batalha de vida ou de morte para atrasar esse momento, lançando a confusão entre as hostes do seu coveiro.
A ideologia burguesa, com a globalização capitalista, nunca se defrontou com uma proletarização tão grande e continuamente crescente na sociedade global. O seu trabalho ideológico, portanto, tem de ter também um âmbito global e qualquer um pode constatar que obviamente o tem.
O capital dedica-se à frente ideológica com uma determinação, força e competência proporcional à necessidade que tem de subjugar cada vez maior quantidade de explorados em todo o mundo. O domínio económico que exerce necessita que o proletariado não se revolte e suspenda o processo produtivo e exerce esse seu papel através da força e do domínio das mentes, hoje mais do que com a repressão pela força. Não sendo possível levar o proletário a estar satisfeito com o trabalho extenuante ou monótono, exige-se pelo menos que não se inteire da sua situação e não adquira consciência de classe. Entra aí o trabalho ideológico do capital.
O proletariado, condicionado pela sua condição de classe, entra no mundo nascido e
criado no sistema capitalista, absorve a ideologia reinante e, como tal, manterá durante muito tempo as características dessa ideologia.
Há que dizer em primeiro lugar que o inimigo ideológico do capital começou com a formação do próprio do capitalismo. Se, nos primórdios da sua existência, não necessitava de mais do que a força bruta para conter os operários, quando ele começa a despertar como classe e começaram a surgir ideologias socialistas, como o socialismo utópico, ou como o anarquismo que rejeitava qualquer sentido político na luta de classes confinando-a à luta sindical, houve que começar a levar mais a sério a frente ideológica.
Quando, com Marx e Engels surgiu o socialismo científico, teoria completa da transformação do modo de produção capitalista para o modo de produção do socialismo tendo por base a tomada do poder pelo proletariado, quando ele começa a transformar-se em de “classe em si” para em “classe para si”, aí, houve que tomar medidas mais drásticas.
O socialismo científico com Marx, Engels e Lenine teve de travar importantes batalhas contra o proudhonismo, o anarquismo, o esquerdismo e, mais tarde, sobretudo contra o oportunismo da socialdemocracia, acabou por conquistar o movimento operário. O trotskismo como teoria viria a seguir, mas também ele foi derrotado.
A luta ideológica com o capital saltou para um novo patamar com a criação do primeiro Estado socialista, a Rússia e, posteriormente, da União Soviética. Um novo salto teve lugar com o final da II Guerra Mundial e com o papel que a URSS desempenhou na libertação da Europa e na derrota do nazismo. Ainda decorria a guerra quando os irmãos Dulles, na Suíça, criam a CIA ainda sem este nome, que acabaria por desempenhar até aos dias de hoje o principal papel na guerra ideológica aos trabalhadores e ao socialismo. Sabemos que a atuação da CIA não se limita ao plano ideológico, obviamente.
Fazer a guerra para defender a “democracia”
A questão da “democracia” e da “liberdade” assumem um papel central no arsenal de guerra da burguesia na sua luta pelo domínio do proletariado e quanto mais reacionária é a burguesia quanto maior poder mundial assume, mais usa a arma da “democracia” para a repressão.
Sem irmos mais longe do que a segunda metade do século XX e o primeiro quartel do século XXI, relembremos algumas façanhas do imperialismo em nome da defesa a democracia. Ainda a II Guerra não tinha acabado, já a CIA estava a ser criada para defender a democracia contra o comunismo; a guerra da Coreia foi travada contra o comunismo no norte da península, pela democracia; a guerra do Vietname iniciou-se em nome da defesa da democracia ocidental contra os terroristas vietcongs, comunistas; foi para criar um regime democrático que as forças de inteligência ocidentais criaram o sindicato Solidarnost para derrubar o socialismo na Polónia, etc, etc. A derrota do socialismo, na parte que cabe à responsabilidade do inimigo de classe foi, para a burguesia, o triunfo da “democracia”.
Foi em nome da democracia, contra o totalitarismo, que a NATO iniciou a guerra contra a Sérvia que acabaria por desmembrar a antiga Jugoslávia em nome da defesa de um povo, o do Kosovo, oprimido no quadro de uma federação de Estados, segundo ela; criaram-se os talibãs e os mujahedins para libertar o Afeganistão da influência da Rússia; iniciou-se a guerra no Iraque contra o “totalitarismo” de Saddam pronto a esmagar a democracia ocidental com as suas armas biológicas e de destruição maciça; para levar a democracia aos povos árabes, foram instigadas e organizadas as revoluções cor-de rosa, a guerra contra a Síria, o derrube do “totalitarismo” de Khadafi na Líbia; há um ano e três meses iniciou-se a guerra na Ucrânia, justificada do lado imperialista ocidental com a defesa deste país contra o regime “totalitário” de Putin, em defesa da democracia nazi da Ucrânia.
A “democracia” segundo a burguesia, na sua vertente económica, política e militar,é a concorrência imperialista pelo domínio económico geoestratégico dos grandes potentados económicos e suas instituições políticas.
Daqui decorre que o termo “democracia” na boca burguesia é a ditadura mais inclemente e sangrenta do capitalismo imperialista e, portanto, há que denunciá-la e desmascará-la junto das massas e não pactuar com o inimigo de classe, aceitando os seus conceitos mistificadores.
Em qualquer escola de guerra se aprende que a propaganda é uma arma e a guerra psicológica é uma arma tão ou mais poderosa do que os mísseis ou os tanques. Goebbels soube dar lições nesta matéria.
Apoiar os nazis para defender a “democracia”
Em torno da guerra na Ucrânia assiste-se a uma campanha propagandística como não há memória pela sua intensidade e duração, visando ganhar a opinião pública para a barricada do imperialismo ocidental e tentando impedir paz e justificar o prolongamento da guerra. A cada momento a comunicação social vem dando conta do reforço da capacidade bélica da Ucrânia fornecida pelos diversos países da NATO.
A propaganda bélica e a ditadura da mentira em relação a este assunto tem impedido até agora formas de luta pela paz, pelo fim da guerra e pela exigência de negociações entre a Ucrânia e a Rússia, a exigência dos trabalhadores e povos de que o respetivo país não intervenha de nenhum modo nesta guerra, nem com receções de Estado ao Zelensky nazi, nem com caças F16, nem com tanques, nem com munições, nem com Kamovs a cair da tripeça, nem com apoios de retaguarda, e de exigir o fim da NATO. Os nacionalismos instigados pelo capital, têm dificultado as lutas dos trabalhadores contra a razão de ser das guerras imperialistas: o capitalismo dos dois beligerantes, e do capitalismo dos Estados que se encontram alinhados em cada um dos lados desta guerra.
É difícil encontrar outro momento histórico no capitalismo ocidental, pela sua intensidade, que tenha paralelo com a ditadura ideológica imposta pela guerra na Ucrânia a não ser no tempo do domínio do fascismo e da caça às bruxas do Mcarthismo.
Em Portugal, houve um bombardeamento televisivo e dos outros órgãos de comunicação social
mostrando os horrores da guerra na Ucrânia, como se as guerras, todas elas, por definição, não fossem morte e destruição. Visa-se pôr a opinião pública ao lado da NATO e dos nazis ucranianos. Valeram fake news e imagens de cadáveres simulados, imagens de crianças para despertar a piedade de quem visse e abominasse a outra parte do conflito. Talvez não seja possível algum dia determinar a amplitude da mentira contida em filmes e imagens que a comunicação social e as redes cibernéticas fabricaram para cativar as massas para os EUA, a UE e a NATO. Tudo valeu e vale para o fim em vista.
Ninguém falou das duas bombas atómicas sobre o Japão lançadas pelos democráticos EUA, dos 20 milhões de mortos que a URSS suportou para vencer o nazismo, dos 2,5 milhões de mortes na guerra da Coreia, do napalm e outras atrocidades no Vietname que mataram 2 milhões de pessoas, dos quase 7 000 mortos e mais de 10 000 feridos, sem contar os que morreram à fome, da guerra do Iémen, da guerra movida contra a Síria, dos palestinianos e seus filhos assassinados por Israel, dos milhões de africanos e asiáticos mortos pela fome, sem ir mais atrás falando do genocídio dos povos autóctones da América do norte e do sul perpetrados pelos interesses capitalistas, ou da escravidão negra e do racismo que deram base nos EUA à possibilidade de se desenvolverem como grande potência imperialista.
Qualquer opinião que tentasse fazer uma análise realista ou científica da guerra na Ucrânia foi banida dos órgãos de comunicação social. Primeiro baniram-se das emissões televisivas os académicos da guerra que tentavam explicar o conflito e o seu contexto militar e geo-estratégico. Depois, tentou-se realizar pogroms contra os russos imigrantes. A seguir, os ucranianos (nazis) residentes em Portugal foram manifestar-se à porta do Partido Comunista e da embaixada da Rússia. Os comunistas foram achincalhados pela posição dissonante que tomaram em relação à guerra. Toda a ideologia burguesa, desde o Chega até ao Bloco de Esquerda se pôs ao lado do nazi Zelensky e do imperialismo ocidental. E todos os que pensam algo de diferente da ditadura da opinião dominante aguardam pela sua vez nas fogueiras da Inquisição. Há muito pouco tempo, o reitor da Universidade de Coimbra despediu um professor por ser russo e ninguém corou de vergonha política nem simplesmente humana…, nem se ouviram protestos dos “democratas” e defensores dos “direitos humanos”. Venham todos os hipócritas defensores da liberdade de imprensa e de opinião, da democracia, dos direitos humanos, da Constituição da República, Portugal é vosso. O “roubo” do computador de um senhor dos gabinetes do poder é mais importante do que isto!
Ó indefetíveis democratas, é esta a vossa “democracia”! Tudo dito.
A república “democrática” burguesa
No sentido etimológico, a palavra democracia significa “governo do povo”. No entanto o conteúdo político do termo não é unívoco. Não há só uma democracia. Na Grécia e em Roma o regime político, em dados momentos históricos, foi a democracia. Os cidadãos votavam em assembleias, os juízes eram nelas eleitos, os mandatos duravam um ano apenas e eram depois preenchidos por outros cidadãos rotativamente. No entanto, os cidadãos, os habitantes na cidade-Estado, só os homens livres eram considerados cidadãos. Os escravos, base da produção social, as mulheres, e os estrangeiros não o eram.
Na antiguidade clássica, houve ainda regimes aristocráticos, imperiais, todos eles assentando numa base de produção esclavagista.
Ao regime político em que a burguesia é a classe dominante e o Estado não oprime os cidadãos pela força bruta, tal como nos regimes fascistas, em que existem as chamadas liberdades burguesas como a realização de eleições , existem partidos políticos e parlamentos – democracia representativa - , e em que, supostamente, os cidadãos são iguais perante a lei, etc. os marxistas-leninistas chamam república democrática burguesa. E afirmam ainda que a democracia burguesa é uma ditadura da classe dominante em que o Estado assegura o seu domínio e a perpetuação do modo de produção capitalista. Em suma, a democracia burguesa é uma ditadura de classe: dos exploradores contra os explorados. Há também situações históricas em que o proletariado tem de exigir a democracia burguesa. Entre outros, foi o caso da luta do proletariado russo contra o czarismo pela república democrática burguesa.
A burguesia e a sua ideologia tendem a alargar a toda a sociedade, enganosamente, os seus próprios interesses. A sua “democracia” é boa para toda a sociedade, para os explorados e os exploradores.
A ideologia burguesa, tal como o faz em relação a outros conceitos como o de “Estado”, mascara a sua natureza de classe com o manto da abstração, sem qualificativo de classe. A “democracia” abstrata, isto é fora e acima das classes, dos contextos históricos, é apresentada como a melhor forma de governar o mundo e para todo o sempre. As atrocidades que comete e as guerras que desencadeia servem invariavelmente para impor a sua “democracia” a outros povos e justificá-las perante as massas.
O proletariado está ideologicamente refém desta falsidade.
Para o socialismo científico a democracia não pode deixar de ter um conteúdo de classe. Pressupõe a existência de classes e de um Estado que assegura o domínio da classe dominante sobre a classe dominada. O Estado capitalista assegura a democracia para a burguesia, reprimindo a classe trabalhadora. O Estado socialista assegura a democracia para os trabalhadores, reprimindo a reprodução burguesa das relações de produção capitalistas. No comunismo não haverá democracia porque não haverá Estado: a sociedade humana autorregula-se sem necessitar dele.
Porém, a ideologia burguesa mistifica o proletariado com o conceito de democracia que impõe através das armas ideológicas com que o engana.
A democracia burguesa, sob o nome de “democracia”, esconde duas verdades fundamentais: a propriedade privada dos meios de produção e a existência de um o Estado como instrumento de repressão dos proprietários desses meios sobre os produtores.
A democracia burguesa e os seus instrumentos estatais – o aparelho de Estado, os partidos, os parlamentos, os tribunais, etc. - não podem deixar de ser o que são. Assentando no modo de produção capitalista, toda essa engrenagem serve para perpetuar o modo de produção capitalista.
Diz Lenine:
"O tipo mais avançado, mais perfeito de estado burguês é a república democrática parlamentar. O poder pertence ao Parlamento; a máquina de Estado, o Estado e os órgãos de administração são os habituais: Exército permanente, Polícia, e um funcionalismo público acima do povo, privilegiado e praticamente inamovível". [1]
A grande questão é que, por mais eleições parlamentares ou outras que se realizem, por mais ou menos partidos em que as classes se organizem, nada de fundamental se modifica nesta democracia burguesa.
A maioria dos eleitores proletários não vota de acordo com os seus interesses de classe, pelo contrário, vota contra eles, dominada pela ideologia burguesa, ou abstém-se por desinteresse ao verificar que o seu voto quase nada consegue modificar quanto às suas mais profundas aspirações.
As altas taxas de abstenção explicam-se pelo facto de o proletariado começar a desprezar, não a democracia, mas a democracia parlamentar burguesa.
A democracia burguesa exponencia a mentira nos seus próprios termos, na medida em que, na verdade, é uma pequeníssima minoria de possuidores que impõe a sua vontade a uma esmagadora maioria de produtores através da dominação social e económica e do domínio da sua ideologia.
Toda a gente sabe que os partidos dos trabalhadores não dispõem dos mesmos meios do que os partidos do capital, que a “liberdade” de imprensa é um mito – a comunicação social não é politicamente independente nem apartidária – que, em muitos países “democráticos”, os partidos comunistas são perseguidos e proibidos, que em todos os países “democráticos” a ideologia proletária é escondida e caluniada, que, por exemplo, no democratíssimo Portugal, não existe liberdade sindical (fale-se com trabalhadores perseguidos e despedidos nas empresas por serem sindicalizados), e o pleno direito à greve também não existe (veja-se os “serviços mínimos”).
No entanto, é em democracia burguesa, dentro dela e contra ela que o proletariado tem de lutar, de exigir cada vez mais amplas liberdades, denunciar as ações políticas antidemocráticas demonstrar às massas a falsidade e as limitações da democracia burguesa, para ganhar força para a etapa seguinte da democracia proletária que não se alcança dentro do parlamentarismo mas com a revolução. O proletariado tem de educar a classe para criar uma democracia muito mais democrática, para si e seus aliados, e reprimir os seus inimigos.
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