SEJAMOS SÉRIOS
Apela-se à seriedade: a legislação do trabalho estava em vigor em 2015! Não foi obstáculo ao entendimento PS/PCP. Mais: os dois partidos esqueceram esta sua “divergência”, ocupando-se em conseguir uma melhoria aqui, outra ali, com um significado real de melhoria das condições de vida do povo trabalhador. Ambos os partidos sabiam que a “ajuda” da troika estava condicionada por duas grandes linhas políticas: uma, a implementação e manutenção de uma legislação de trabalho que ajudasse o capital a “recuperar” da crise à custa do aumento da exploração dos trabalhadores; a outra, as “contas certas” do Estado, traduzida, em efeitos práticos, na diminuição das despesas com o aparelho de Estado para que os bancos ficassem seguros de receber, com altos juros, o capital emprestado.
Não faltará quem tente desacreditar-nos dizendo que somos contra o PCP, porque tanto criticámos os entendimentos com o PS como vamos criticar agora, não o fim desse entendimento/aliança, mas as justificações da saída, eivada do mesmo oportunismo político que orientou a sua assinatura em 2015.
Dizia-se então no acordo de há seis anos que PS e PCP iriam convergir nas matérias em que estivessem ambos de acordo, menorizando o que os dividia. A divisão apareceu agora: segundo o PCP, o PS não quer alterar a legislação do trabalho a favor dos trabalhadores nem quer resolver “os grandes problemas do país”. Segundo as palavras de António Costa o pomo da discórdia foi o aumento excessivo do salário mínimo e a necessidade de manter a “sustentabilidade” da Segurança Social.
A alteração da legislação laboral que a troika impôs não constava da posição conjunta de 2015, faria seguramente parte das questões em que discordavam, e também não era agora matéria do âmbito do Orçamento de Estado, mas apareceu como moeda de troca que o PS jamais poderia aceitar.
As argumentação, de um lado e de outro, é falaciosa.
Se, depois das eleições de 2015, o PCP tivesse dito que apoiaria um governo que revisse as normas da caducidade dos contratos de trabalho, o princípio do tratamento mais favorável, liquidasse a precaridade, procedesse a um aumento geral de salários e de pensões ou outras matérias tão relevantes como estas para a vida dos trabalhadores, seria uma manobra tática interessante, porque rejeitando o PS estas reivindicações, ficaria claro que não queria “resolver os problemas do país”. O PS seria então o único responsável da continuação da política imposta pela troika do capital, não se teria branqueado esse partido como aliado fiável e permitido que se lhe apusesse a chancela de partido de “esquerda” e se desse falsas esperanças aos trabalhadores e ao povo. Tudo isso ficaria claro aos olhos dos trabalhadores, e a luta de massas teria conseguido impor a satisfação de algumas das reivindicações.
Que os problemas mais candentes da parte do país constituída pelos trabalhadores não foram resolvidos ao longo destes seis anos prova-o, por exemplo, este excerto da posição conjunta:
«...corresponderem à indispensável devolução de salários, pensões e direitos; à inadiável inversão da degradação das condições de vida do povo português bem como das funções sociais com a garantia de provisões pelo Estado de serviços públicos universais e de qualidade; e à inversão do caminho de declínio, injustiças, exploração e empobrecimento presente e acentuado nos últimos anos».
A falta de resolução dos “problemas do país” verificou-se ao longo destes seis anos, orçamento após orçamento, não aconteceu apenas agora. Do mesmo modo que o salário mínimo exigido pelo movimento sindical não era incomportável – e repare-se que quem mais se queixa não é o pequeno e médio empresário, mas os médios e grandes representados nas várias confederações patronais – também a Segurança Social não entraria em falência com o aumento das pensões se se diversificassem as fontes do seu financiamento e a contribuição patronal fosse proporcional aos lucros. A partir daqui tudo é conversa “politiqueira”.
O PCP não foi pelo caminho da denúncia das reais intenções do PS e da mobilização dos trabalhadores para a luta contra a política de direita do seu governo afrontando claramente o poder, e seguiu pelo caminho da valorização das pequenas concessões que o governo e o patronato permitiram. Tem de se repetir até à exaustão que as reivindicações mais importantes como o aumento geral de salários e pensões, a admissão de milhares de funcionários públicos que faltam dramaticamente em todo os serviços públicos pondo-os em causa, as alterações à legislação laboral, a precariedade laboral foram “problemas do país” não resolvidos pelo OE de 2022 nem pelos anteriores a partir da posição conjunta e em toda a governação deste período a cargo do PS, entre 2015 e 2021.
As pensões continuam a ser de miséria. Dois milhões de portugueses, mesmo a trabalhar, estão no limiar da pobreza. Há centenas de milhares de desempregados, ainda que as estatísticas continuem a dizer que vai o desemprego vai diminuindo. A inflação vai subindo, vai descendo o poder de compra dos salários, o aumento do preço dos combustíveis irá promover uma escalada de preços de todos os bens e serviços. As rendas de casa atingem valores incomportáveis para os rendimentos das famílias trabalhadoras. Jovens, mulheres, idosos continuam a carregar o fardo acrescido destas políticas a favor do capital.
Numa perspetiva eleitoralista é ilusório pensar que as massas influenciadas pela ideologia dominante e pela comunicação social consigam destrinçar o que foi “obra” do PCP e o que foi “obra” do PS ao longo destes anos e destes Orçamentos de Estado e que distribuam o seu voto de um modo proporcional aos méritos de um e de outro.
Terminou o acordo, ainda bem, as lutas de massas podem agora desenvolver-se mais livremente, são menos fortes as peias do atentismo, assim como o constrangimento de o partido de classe apoiar um governo da burguesia. Até parece haver uma relação imediata de causa-efeito perante a quantidade de lutas que agora se realizam. Lembremo-nos da luta dos professores a quem foi retirado o tapete pela aprovação de um Orçamento de Estado que não satisfazia nenhuma das suas justas reivindicações. Iria acontecer o mesmo agora com a desfaçatez do governo em anunciar o aumento de 0,9% (!) os salários da Administração Pública. Se o PCP deixasse passar este OE tornava-se cúmplice desta vergonha – estaria a “gozar com quem trabalha”. É por isso que a greve de 12.11.21 foi uma enorme manifestação de descontentamento e de disposição para continuar a lutar.
O PCP temeu as consequências da continuação do apoio aos OE do PS face a um descontentamento geral perante as reais condições de vida dos trabalhadores e do povo, incluindo muitos militantes do PCP. Com todas as “bondades” de um governo de “esquerda”, e mesmo com todos os milhares de milhões de euros do PRR a vida dos portugueses trabalhadores vai piorar. Era muito grave que o PCP continuasse a compactuar com todas estas situações.
A centralidade dos salários e da legislação laboral
A manutenção da legislação do trabalho introduzida pela troika na crise de 2008, como dizem os seus dirigentes, é um dos motivos pelos quais o PCP abandonou a sua política de sustentáculo do governo do PS. Esta questão é, de facto, determinante na vida política e económica do país: para os trabalhadores e para o patronato. De tal forma que, quando o PS quis dar um ar da sua graça introduzindo alterações com vistas à viabilização do Orçamento com a abstenção do PCP, o patronato em peso abandonou a “Concertação social”. O Primeiro Ministro viu-se obrigado a apresentar um público pedido de desculpas às confederações patronais.
Leis laborais e o seu reflexo no salário, no preço da força de trabalho, são o fecho da abóbada do mecanismo da exploração capitalista. Com a atual legislação a contratação coletiva é travada, o trabalhador está só face ao patrão, é obrigado a aceitar salários mais baixos, horários desregulados, horas extra não pagas. Se o trabalhador reagir, não volta a ser contratado, outros desempregados aparecerão a oferecer a sua força de trabalho a um preço mais baixo. Todos eles estão em situação de precaridade sem saber o que lhes acontecerá no dia seguinte. É nesta situação em que se encontra a maioria dos trabalhadores, especialmente os jovens. Como é mais do que sabido, hoje nenhum trabalhador é admitido com um contrato fixo. São todos estes fatores que conduzem ao abaixamento do salário.
Tudo isto é legal! O patrão tem as mãos muito mais livres onde não há contratação coletiva.
As condicionantes do aumento dos salários e da revogação das normas gravosas das leis laborais
Apela-se à seriedade: a legislação do trabalho estava em vigor em 2015! Não foi obstáculo ao entendimento PS/PCP. Mais: os dois partidos esqueceram esta sua “divergência”, ocupando-se em conseguir uma melhoria aqui, outra ali, com um significado real de melhoria das condições de vida do povo trabalhador. Ambos os partidos sabiam que a “ajuda” da troika estava condicionada por duas grandes linhas políticas: uma, a implementação e manutenção de uma legislação de trabalho que ajudasse o capital a “recuperar” da crise à custa do aumento da exploração dos trabalhadores; a outra, as “contas certas” do Estado, traduzida, em efeitos práticos, na diminuição das despesas com o aparelho de Estado para que os bancos ficassem seguros de receber, com altos juros, o capital emprestado.
Os partidos que em 2015 subscreveram o acordo sabem que, agora, a entrega das remessas do PRR estão também condicionadas pelo compromisso por parte do governo, PS ou outro qualquer, de não mexer na legislação do trabalho, compromisso esse complementado por sucessivos avisos da sra. van der Leyen quanto à necessidade da boa saúde das contas do Estado. Em 2023, já o relembrou a UE, entrar-se-á num novo período em que regressa a obrigação de cumprir as normas draconianas (para os países dependentes) dos défices dos Orçamentos de Estado, o que antecipa mais dificuldades para quem trabalha e para a eficiência dos serviços públicos.
A UE deixaria de enviar o dinheiro da bazuca se se alterasse a legislação do trabalho e aumentassem as despesas de Estado. Não se trata de uma afirmação simplista, ou primária: é mesmo com isto que os governos de países dependentes se comprometem “a troco” dos milhões da bazuca. Como poderia o PS não concordar com isto se consegue ser mais papista do que o papa em matéria de integração (submissão) europeia?
Tudo isto era do conhecimento dos partidos que firmaram o acordo, mas não foi denunciado por quem o devia fazer. Aliás, o acordo significava fechar os olhos a estas questões.
A independência política do proletariado, e a subordinação da tática à estratégia
Os fundadores do socialismo científico sempre postularam dois princípios inultrapassáveis na ação dos partidos revolucionários de classe: a defesa intransigente da independência política do proletariado, e a subordinação da tática à estratégia. Ainda que resumidamente, convém analisar a tática do PCP nos últimos 6 anos à luz destes princípios.
Com o acordo de princípio com o PS no início da legislatura, o PCP colocou-se na dependência das medidas políticas do PS, passou a agir em função das medidas do governo e do regateio da satisfação de reivindicações de pequena monta, aquelas que seria possível no quadro político existente o PS (e o patronato) estava disposto a consentir. Isto porque era muito mais barato conceder essas reformas do que ver chumbado um orçamento que no final servia muito mais o capital do que os trabalhadores. Exemplos entre milhares: subidas insignificantes de salários, desinvestimentos nos serviços públicos (cativações), não alteração da legislação laboral, aumento insignificante do salário mínimo (e mesmo para esse aumento terão sido acordadas várias benesses ao patronato) benefícios constantes ao grande capital no plano fiscal e outros como a cobertura com dinheiros do povo dos grandes buracos das negociatas dos bancos como o Novo Banco, o BPP, o BPN; continuação das cedências em toda a linha à exigências dos monopólios europeus.
Ora, conquistar aquilo que era necessário para conseguir uma real melhoria das condições de vida implicaria uma luta de massas com grande determinação, sabendo que essas questões não ficariam resolvidas no terreno parlamentar, mas no terreno da força. As forças parlamentares não chegam para impor esses objetivos.
O PCP deveria ter desmascarado o PS e a sua aliança estratégica com o capital, dizer que as concessões obtidas não passavam de migalhas, que a social-democracia do PS foi, como toda a social-democracia sempre foi, um instrumento do capital para enganar e subjugar os trabalhadores e trair os seus interesses; que as pequenas concessões teriam um caráter efémero e seriam revertidas assim que o interesse do capital deixasse de as comportar, ou tivesse força para as retirar e se a luta de massas não fosse suficientemente forte para as defender. Enfim, ter preparado os trabalhadores para um luta de grande fôlego.
E deveria dizer ainda que só o poder dos trabalhadores, a propriedade coletiva dos principais meios de produção, a libertação do país das amarras da UE e da NATO poderia resolver satisfatoriamente os seus problemas; que, no capitalismo, nenhum dos seus verdadeiros problemas se vai resolver. Estas afirmações elevariam seguramente o nível político da consciência das massas, politizaria mais as sua reivindicações, ligaria a luta pelas reivindicações imediatas à luta pela nova sociedade.
A aliança com o PS só contribuiu para o afrouxamento da luta de classes.
Cegueira parlamentarista
As questões mais graves e perigosas de tudo o que se tem passado ao longo dos últimos seis anos de apoio à governação do PS são essencialmente duas: a primeira, instalar a ilusão de que a única forma de satisfazer as reivindicações das massas trabalhadoras é através do parlamento; a segunda, o branqueamento do papel da social-democracia na luta de classes. Os “compromissos” e os “negócios” com o PS obviamente não permitem que o seu desmascaramento seja feito e, mais ainda, as massas populares atribuirão em primeiro lugar ao PS os méritos das concessões.
A linha da próxima campanha eleitoral que o PCP já começa a desenhar centra-se na necessidade de um reforço parlamentar do PCP para empurrar o PS a tomar melhores medidas políticas para os trabalhadores e o povo e, portanto, que uma maioria absoluta do PS é nefasta, o que é verdade.
A grande falácia desta argumentação é induzir nos trabalhadores a ideia de que basta o voto na CDU e o não dar maioria absoluta ao PS, concedendo um mandato aos deputados da CDU para a defesa dos seus interesses, que isso acontecerá. Cria-se a ilusão de que é a via parlamentar que resolve os seus problemas e os “problemas do país”. O PCP não pode pensar exclusivamente na luta eleitoral. Atente-se na afirmação de um dirigente do PCP:
«Quanto mais força o PCP e a CDU tiverem mais próxima fica a concretização dessas e de outras medidas. Há uma coisa que é certa: para a solução dos problemas e a defesa dos direitos, dos salários, das reformas o que é verdadeiramente relevante, até mesmo decisivo, é o reforço do PCP. O PCP foi, é e será determinante na evolução da situação nacional»1[sublinhado nosso]
Conclusão: é no parlamento que as coisas se resolvem, é no aumento de deputados do PCP que se concretiza melhor a “defesa dos direitos, dos salários, das reformas”.
A via da luta de massas, a via revolucionária fica esquecida e abandonada na prática que não na retórica. esquece-se que «O PCP foi, é e será determinante na evolução da situação nacional» apenas se assumir a direção da luta de massas e não por ter mais ou menos deputados no parlamento.
A relação de forças parlamentares é precária. As leis são contingentes. Conquistas de hoje são retrocessos amanhã. O PCP também já teve mais de 40 deputados sem que tivesse sido estancada a contrarrevolução encabeçada pelo aliado de hoje, o PS. A melhor contribuição que um partido revolucionário pode dar é fazer compreender às massas trabalhadoras que a única forma de conquistar e defender direitos é na rua e nos locais de trabalho. O parlamento pode influenciar alguma coisa, mas não é determinante. Se o PS, independentemente dos votos comunistas, resolver aliar-se ao PSD e formar um governo de bloco central, também não é na Assembleia da República que estará a solução e os trabalhadores, após estes seis anos e este acumular de ilusões, estarão menos preparados para o que vier a acontecer.
Mesmo noutro cenário digamos, mais favorável, basta a UE dizer uma palavra e ameaçar fechar a torneira dos fundos, se isso for do interesse do grande capital, para que as pequenas coisas conseguidas desapareçam rapidamente, e também não é o parlamento nem o governo que vão impedir isto.
O papel de um partido revolucionário de classe é explicar tudo isto às massas, prepará-las para lutas de maior fôlego e não se deixar embrenhar na discussão de saber “quem dá mais”. Voltando a falar na legislação de trabalho, questão que coloca diretamente o trabalho contra o capital, trabalhadores contra patrões, estando o governo do lado do capital, não é com votos que se vai resolver, é mesmo nos locais de trabalho e nas ruas com greves várias e uma não vai bastar.
Ao lado ou à frente?
É quase desconhecido o facto de, antes da “geringonça”, a mesma experiência ter sido tentada após as eleições na Grécia com uma aliança entre o Syriza e o PCG (KKE). A esta abordagem respondeu o KKE com um rotundo NÃO, explicando aos trabalhadores gregos, publicamente, as causas da sua recusa.
Pode daqui inferir-se que o capital, no quadro da crise de 2008 e da necessidade de a superar atirando-a para as costas dos trabalhadores intensificando a exploração e a retirada de rendimentos e direitos, nos areópagos sinistros onde se estuda a melhor forma de quebrar a luta dos trabalhadores e decapitar a sua direção revolucionária, de sabotar os processos políticos que apontam para a libertação do imperialismo, por um desenvolvimento independente, como os clubes de Bilderberg, ou as universidades onde estas temáticas se estudam, já tentavam aplicar aos países mais pobres e atingidos pelas medidas draconianas de austeridade, soluções políticas que facilitassem a aceitação dessas medidas pelos trabalhadores ou que, pelo menos, minimizassem os impactos conducentes à instabilidade social (leia-se: luta dos trabalhadores). A perspetiva de uma aliança dos social-democratas com os comunistas afigurou-se-lhe como uma possibilidade.
Logo depois dos maus resultados nas eleições autárquicas o PCP lançou a palavra de ordem “Ao teu lado todos os dias”. É bonito e soa bem. Se se compreende o contexto e a intenção da mensagem, o mesmo não se poder dizer do seu rigor político nem da correspondente prática política . O PCP esquece-se todos os dias de que o seu papel não é estar ao lado dos trabalhadores, é estar à frente dos trabalhadores, estimular a sua luta e a encabeçá-la. A palavra de ordem é correta se se raciocinar apenas na perspetiva da luta parlamentar.
Alargada a perspetiva política, a palavra de ordem deveria ser “vamos intensificar a luta de massas, só a unidade dos trabalhadores (não o PCP sozinho na AR) e a sua luta podem conquistar os aumentos de salários e todas as outra reivindicações”. O papel do PCP não pode ser o de pedir à massa trabalhadora o voto de confiança e uma delegação de poderes para agir em seu nome. O Partido não se pode substituir às massas, pois só elas têm a força suficiente para impor mudanças. Não a tem um grupo parlamentar com mais ou menos deputados. Só as massas trabalhadoras, o proletariado, com um partido de vanguarda a dirigi-las, pode ser o agente da sua própria libertação. Por favor não nos chamem “esquerdistas” senão teremos de vos chamar um nome bem feio.
As eleições marcadas para 30 de janeiro vão deixar ver o resultado da tática da entrada e da saída do PCP da “geringonça”. Não se perfila a possibilidade de uma grande alteração da correlação de forças partidária. A solução governativa vai exigir novos entendimentos e não parece que o PS deixe de lançar as redes aos partidos à sua esquerda. O PS sabe que não vai ter a ter maioria absoluta, atacá-lo por aí é conversa eleiçoeira que silencia o sentido do verdadeiro papel do PS na luta de classes: esconder a exploração, “concertar” interesses antagónicos, enganar os trabalhadores. Ouve-se na comunicação social que, para futuros entendimentos, não será preciso um papel assinado.
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